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title: "Governo sanciona lei que cria a Universidade Federal Indígena"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-29/governo-sanciona-lei-que-cria-a-universidade-federal-indigena
published: 2026-05-29T14:01:54.9786+00:00
updated: 2026-05-29T20:07:27.029+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo sanciona lei que cria a Universidade Federal Indígena

A nova instituição, sediada em Brasília, focará em saberes tradicionais e terá gestão exclusiva de professores indígenas a partir de 2027.

## Pontos principais

- A Universidade Federal Indígena (Unind) foi instituída pela Lei nº 15.418/2026, originada do Projeto de Lei 6.132/2025.
- A sede da instituição será em Brasília, com possibilidade de expansão de campi para outras regiões do país.
- A gestão, incluindo reitoria e vice-reitoria, será exercida obrigatoriamente por docentes indígenas.
- A lei prevê processos seletivos próprios e reserva de vagas para candidatos indígenas, tanto para o corpo discente quanto para o quadro efetivo.
- O foco acadêmico abrange ensino, pesquisa e extensão voltados à preservação cultural e sustentabilidade socioambiental.

O governo federal oficializou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind) por meio da sanção da Lei nº 15.418/2026, que teve origem no Projeto de Lei 6.132/2025 aprovado pelo Senado. Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília, com previsão de início das atividades acadêmicas para 2027 e potencial expansão de campi para outras regiões. O projeto visa promover a valorização dos saberes tradicionais, a sustentabilidade socioambiental e a preservação das línguas indígenas no Brasil e na América Latina. A estrutura administrativa estabelece que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados exclusivamente por professores indígenas, garantindo autonomia na gestão da universidade. Além da estrutura organizacional, a legislação define que a instituição implemente processos seletivos próprios e políticas de reserva de vagas para candidatos indígenas, estendendo a diretriz de representatividade também para o preenchimento do quadro efetivo de docentes e servidores. O financiamento será assegurado pelo Orçamento Geral da União, consolidando um marco inédito na política educacional brasileira ao adaptar o ensino superior à diversidade cultural e linguística dos povos originários.

## Fontes

- [Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília](https://www.camara.leg.br/noticias/1277738-nova-lei-cria-universidade-federal-indigena-com-sede-em-brasilia/) (2026-05-29)
- [Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena](https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-05/governo-publica-lei-que-cria-universidade-federal-indigena) — Agência Brasil (2026-05-29)
- [Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/29/universidade-federal-indigena-e-criada-com-sede-em-brasilia) (2026-05-29)

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