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title: "Governo federal institui subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina"
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published: 2026-05-28T00:45:54.304786+00:00
updated: 2026-05-28T12:05:36.738+00:00
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topics: ["subsidio-ao-diesel", "crise-de-combustivel-no-brasil"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal institui subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina

Medida temporária de 60 dias visa conter a alta nos preços dos combustíveis causada pela instabilidade internacional entre EUA e Irã.

## Pontos principais

- A Portaria nº 1.496 estabelece subvenção de R$ 0,44 por litro de Gasolina A, em vigor desde 25 de maio.
- O subsídio é destinado a produtores e importadores e possui validade de 60 dias.
- A ação regulamenta a Medida Provisória nº 1.358 e limita o benefício ao montante dos tributos federais incidentes.
- A intervenção busca mitigar o impacto da alta do petróleo provocada pelo fechamento do Estreito de Ormuz.

O governo federal oficializou a Portaria nº 1.496, que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro de Gasolina A para produtores e importadores. A medida, que entrou em vigor no dia 25 de maio, regulamenta a Medida Provisória nº 1.358 e terá validade de 60 dias. O objetivo central da iniciativa é mitigar o repasse da alta dos preços do petróleo ao consumidor final, em um cenário de instabilidade global agravado pelo fechamento do Estreito de Ormuz, decorrente das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. Para assegurar o equilíbrio fiscal, o valor do benefício é limitado ao montante dos tributos federais que incidem sobre o combustível, buscando conter a pressão inflacionária no mercado interno sem comprometer a arrecadação além dos limites estabelecidos pela legislação vigente.

## Fontes

- [Quanto o governo vai pagar de subsídio por litro de gasolina?](https://timesbrasil.com.br/brasil/quanto-o-governo-vai-pagar-de-subsidio-por-litro-de-gasolina/) — Times Brasil (2026-05-28)
- [O que é a Portaria nº 1.496 e como ela afeta o mercado de combustíveis](https://timesbrasil.com.br/brasil/veja-os-efeitos-do-subsidio-para-os-combustiveis/) — Times Brasil (2026-05-28)

## Tópicos relacionados

- [Subsídio ao Diesel](https://dailyjournal.news/topics/subsidio-ao-diesel)
- [Crise de Combustível no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/crise-de-combustivel-no-brasil)

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