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title: "Flávio Dino anula regra eleitoral e altera disputa ao governo de Roraima"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-28/flavio-dino-anula-regra-eleitoral-e-altera-disputa-ao-governo-de-roraima
published: 2026-05-28T23:32:53.324063+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Flávio Dino anula regra eleitoral e altera disputa ao governo de Roraima

Decisão do ministro do STF modifica prazos de desincompatibilização, impactando a elegibilidade de candidatos no pleito estadual.

## Pontos principais

- O ministro Flávio Dino atendeu a um pedido apresentado por um ex-correligionário do PC do B.
- A decisão do STF anulou uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
- A medida altera os critérios de desincompatibilização exigidos para a eleição de mandato-tampão.
- A mudança nos prazos eleitorais resulta na retirada de adversários da disputa pelo governo estadual.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima que definia os prazos de desincompatibilização para a eleição de mandato-tampão no estado. A decisão atendeu a um pedido formulado por um ex-correligionário do ministro, filiado ao PC do B, e altera diretamente as regras de elegibilidade para o pleito. Ao modificar os critérios temporais para que ocupantes de cargos públicos deixem suas funções antes da votação, a medida impacta a composição da disputa, retirando adversários do processo eleitoral. O caso destaca a influência das interpretações do STF sobre as normas locais estabelecidas pelos tribunais regionais, gerando repercussões imediatas no cenário político de Roraima e na viabilidade das candidaturas envolvidas.

## Fontes

- [Dino decide a favor de ex-correligionário e tira adversários da disputa pelo Governo de Roraima](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/dino-decide-a-favor-de-ex-correligionario-e-tira-adversarios-da-disputa-pelo-governo-de-roraima.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-28)

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