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title: "Comgás obtém liminar para suspender repasse de R$ 1,8 bi a clientes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-28/comgas-obtem-liminar-para-suspender-repasse-de-r-18-bi-a-clientes
published: 2026-05-28T00:33:33.755869+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comgás obtém liminar para suspender repasse de R$ 1,8 bi a clientes

Decisão judicial interrompe a devolução de créditos tributários aos consumidores, impactando a estrutura tarifária da distribuidora de gás.

## Pontos principais

- A Comgás conseguiu uma liminar que suspende o repasse de R$ 1,8 bilhão aos usuários.
- Os valores referem-se a créditos tributários da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
- O repasse aos consumidores ocorreria por meio de uma redução direta nas tarifas de gás.
- A medida altera temporariamente a estrutura tarifária da companhia enquanto o processo tramita.

A Comgás obteve uma liminar judicial que suspende a obrigação de repassar cerca de R$ 1,8 bilhão em créditos tributários aos seus consumidores. O montante é decorrente da chamada 'tese do século', que definiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, gerando um passivo que deveria ser revertido em benefício tarifário aos usuários. Com a decisão, a distribuidora interrompe o processo de redução nas tarifas que estava previsto para ocorrer a partir desses créditos. A medida impacta diretamente a estrutura tarifária da empresa e altera o cenário de custos para os clientes finais. O caso segue em análise judicial, e a suspensão mantém o montante retido pela companhia enquanto a disputa sobre a forma e o momento do repasse permanece em aberto.

## Fontes

- [Comgás obtém liminar para suspender repasse de cerca de R$ 1,8 bi em créditos tributários](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/05/comgas-obtem-liminar-para-suspender-repasse-de-cerca-de-r-18-bi-em-creditos-tributarios.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-28)

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