---
title: "CFTC e Gemini pedem anulação de acordo judicial de US$ 5 milhões"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-28/cftc-e-gemini-pedem-anulacao-de-acordo-judicial-de-us-5-milhoes
published: 2026-05-28T02:02:24.040291+00:00
categories: ["finance"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# CFTC e Gemini pedem anulação de acordo judicial de US$ 5 milhões

A agência reguladora e a exchange solicitaram o cancelamento de um acordo de 2025, citando mudanças na atual diretriz de gestão da CFTC.

## Pontos principais

- A CFTC e a Gemini protocolaram um pedido conjunto para anular um acordo de US$ 5 milhões firmado em janeiro de 2025.
- O processo original, iniciado em 2022, foi reavaliado pela atual administração da agência reguladora.
- A CFTC declarou que, sob suas diretrizes atuais, o caso não teria sido aberto ou mantido contra a empresa.
- A iniciativa sinaliza uma mudança na postura regulatória dos EUA em relação a litígios anteriores com empresas de ativos digitais.

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos Estados Unidos e a exchange de criptoativos Gemini apresentaram um pedido conjunto à justiça para anular um acordo de US$ 5 milhões estabelecido em janeiro de 2025. A ação, que encerrava um litígio iniciado em 2022, foi reavaliada pela atual gestão da agência, que concluiu que o processo não teria sido movido sob as diretrizes administrativas vigentes atualmente. O movimento reflete uma mudança significativa na postura regulatória do governo Trump em relação ao setor de ativos digitais. Ao reconhecer que o caso não teria continuidade sob a nova administração, a CFTC sinaliza uma possível redução na agressividade de litígios contra empresas do setor, marcando um contraste com as práticas de fiscalização adotadas em anos anteriores.

## Fontes

- [The CFTC files alongside Gemini to nullify Gemini's $5M settlement in January 2025, arguing that the agency's current management wouldn't have pursued the case (Jesse Hamilton/CoinDesk)](https://www.techmeme.com/260527/p53#a260527p53) — Techmeme (2026-05-28)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-05-28/cftc-e-gemini-pedem-anulacao-de-acordo-judicial-de-us-5-milhoes