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title: "TRF1 suspende indenizações bilionárias a transmissoras de energia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-27/trf1-suspende-indenizacoes-bilionarias-a-transmissoras-de-energia
published: 2026-05-27T13:02:43.549569+00:00
updated: 2026-05-27T14:36:07.112+00:00
categories: ["economy", "finance"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# TRF1 suspende indenizações bilionárias a transmissoras de energia

Decisão anula remuneração de capital sobre ativos da RBSE, impacta ações de transmissoras e determina ressarcimento aos consumidores via tarifa.

## Pontos principais

- A 7ª Turma do TRF1 anulou a remuneração pelo custo de capital próprio paga a transmissoras de energia.
- Valores já cobrados deverão ser compensados aos consumidores em ciclos tarifários futuros.
- O processo, movido pela CSN, questiona pagamentos derivados da MP 579 de 2012 sobre ativos da RBSE.
- A decisão anula trechos de uma portaria federal que fundamentava os repasses via tarifas.
- A medida impacta diretamente o cálculo das tarifas elétricas pagas pela população brasileira.
- Ações da ISA Energia e Axia Energia recuaram, enquanto a Taesa registrou alta de 0,92% no pregão.
- As empresas afetadas aguardam a publicação do acórdão para avaliar recursos contra a medida.

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu o pagamento de indenizações bilionárias destinadas a transmissoras de energia elétrica. A decisão anula trechos de uma portaria federal que autorizava a remuneração de custo de capital sobre ativos da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE), mecanismo derivado da MP 579 de 2012. O processo, iniciado por grandes consumidores como a CSN contra a União e a Aneel, questionava a legalidade desses repasses tarifários. Além de interromper cobranças futuras a partir do ciclo 2026/2027, o tribunal determinou que os montantes já pagos pelos consumidores sejam ressarcidos por meio de compensações nos próximos reajustes, impactando diretamente o cálculo das tarifas elétricas no país.

O impacto da decisão judicial foi imediato no mercado financeiro, refletindo a incerteza sobre o fluxo de caixa das companhias do setor. As ações da ISA Energia e da Axia Energia registraram quedas no pregão após a divulgação da sentença, enquanto a Taesa apresentou valorização de 0,92% no mesmo período. As empresas afetadas informaram que a decisão ainda está sujeita a recursos e que aguardam a publicação oficial do acórdão para definir suas estratégias jurídicas e avaliar a extensão dos danos financeiros causados pela interrupção dos pagamentos.

## Fontes

- [Tribunal suspende indenização bilionária a empresas e exige devolução de valor a clientes](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/tribunal-suspende-indenizacao-bilionaria-a-empresas-e-exige-devolucao-de-valor-a-clientes.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-27)
- [TRF1 suspende indenização bilionária a transmissoras de energia e determina ressarcimento a consumidores](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/27/trf1-suspende-indenizacao-bilionaria-a-transmissoras-de-energia.ghtml) — G1 (2026-05-27)
- [Isa e Axia caem após TRF1 suspender indenização bilionária às transmissoras](https://www.infomoney.com.br/mercados/isa-e-axia-caem-apos-trf1-suspender-indenizacao-bilionaria-as-transmissoras/) — InfoMoney (2026-05-27)
- [TRF1 suspende indenização a transmissoras e determina ressarcimento a consumidores](https://www.infomoney.com.br/mercados/trf1-suspende-indenizacao-a-transmissoras-e-determina-ressarcimento-a-consumidores/) — InfoMoney (2026-05-27)

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