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title: "Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-27/senado-aprova-projeto-de-incentivo-ao-primeiro-emprego-para-jovens
published: 2026-05-27T22:31:49.912885+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

O Senado aprovou incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em seu primeiro emprego formal.

## Pontos principais

- O programa oferece redução na alíquota do FGTS e da contribuição patronal à Previdência para empresas contratantes.
- A iniciativa é destinada a jovens entre 18 e 29 anos, matriculados ou formados em ensino superior e técnico.
- Os contratos terão duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por até 24 meses.
- O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que visa facilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho formal por meio de incentivos fiscais. A medida reduz os encargos trabalhistas, como a alíquota do FGTS e a contribuição patronal à Previdência Social, para empresas que contratarem profissionais entre 18 e 29 anos sem experiência prévia. O relator da proposta, senador Renan Calheiros, optou por restringir o escopo do texto exclusivamente ao público jovem, removendo dispositivos que incluíam trabalhadores acima de 50 anos. A iniciativa busca combater o desemprego juvenil e incentivar a qualificação profissional, contemplando estudantes ou graduados em ensino superior, técnico e tecnológico. Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

## Fontes

- [Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/senado-aprova-projeto-de-incentivo-ao-primeiro-emprego-para-jovens) — Agência Brasil (2026-05-27)

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