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title: "Congresso da Bolívia autoriza uso de militares contra protestos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-27/congresso-da-bolivia-autoriza-uso-de-militares-contra-protestos
published: 2026-05-27T02:45:40.529712+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Congresso da Bolívia autoriza uso de militares contra protestos

Nova lei revoga limites para o presidente Rodrigo Paz decretar estado de exceção, permitindo o uso das Forças Armadas para conter bloqueios que paralisam a Bolívia há quatro semanas.

## Pontos principais

- A Assembleia Legislativa revogou a Lei 1341, eliminando a exigência de revisão parlamentar prévia para decretos de exceção.
- A medida foi aprovada por dois terços dos deputados e autoriza o uso das Forças Armadas em distúrbios civis.
- Bloqueios de estradas por camponeses e indígenas seguem causando desabastecimento de itens essenciais.
- Setores empresariais e de direita pressionam o governo pela desobstrução forçada das rodovias.
- Opositores e apoiadores de Evo Morales exigem a renúncia de Rodrigo Paz devido a políticas econômicas e fundiárias.
- O governo afirma que a medida é necessária para restaurar a ordem, enquanto críticos alertam para riscos à democracia.
- O presidente Rodrigo Paz anunciou uma redução de 50% em sua remuneração e nos vencimentos do ministério para aliviar a pressão popular.

O Congresso boliviano aprovou a revogação da Lei 1341, flexibilizando a decretação de estados de exceção ao remover a obrigatoriedade de revisão legislativa prévia. A medida amplia a autonomia do presidente Rodrigo Paz para utilizar as Forças Armadas contra os protestos que atingem o país há quase um mês. A decisão foi tomada em um cenário de forte pressão, onde setores empresariais e de direita exigem a desobstrução das rodovias, enquanto manifestantes, incluindo grupos camponeses e indígenas, mantêm bloqueios que paralisam a economia e causam desabastecimento de produtos básicos. A crise política é agravada por exigências de renúncia do presidente, sob acusações de má gestão econômica e fundiária.

Embora a nova legislação conceda ao Executivo maior margem de manobra para intervir na segurança pública, o governo sustenta que a medida é uma ferramenta de última instância e que o diálogo permanece como prioridade. Em paralelo, críticos da medida apontam riscos significativos aos direitos fundamentais e à estabilidade democrática do país. Como gesto de austeridade para tentar conter a insatisfação popular, o presidente Rodrigo Paz anunciou um corte de 50% em sua própria remuneração e nos vencimentos de seu ministério, buscando demonstrar controle sobre a crise enquanto tenta pacificar os setores em conflito.

## Fontes

- [Bolívia revoga lei com limites para estado de exceção](https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-05/Bol%C3%ADvia-revoga-lei-com%20limites-para-estado-de-exce%C3%A7%C3%A3o) — Agência Brasil (2026-05-27)
- [Bolívia aprova lei que permite presidente usar militares para controlar protestos](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/05/26/congresso-da-bolivia-aprova-lei-que-permite-presidente-usar-militares-para-controlar-protestos.ghtml) — G1 (2026-05-27)
- [Presidente da Bolívia revoga lei que flexibiliza declaração de estado de emergência, em meio à escalada de protestos no país](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/05/27/presidente-da-bolivia-revoga-lei-que-flexibiliza-declaracao-de-estado-de-emergencia-em-meio-a-escalada-de-protestos-no-pais.ghtml) — G1 (2026-05-27)
- [Parlamento da Bolívia abre espaço para presidente decretar estado de exceção](https://www.infomoney.com.br/mundo/parlamento-da-bolivia-abre-espaco-para-presidente-decretar-estado-de-excecao/) — InfoMoney (2026-05-27)

## Tópicos relacionados

- [Rodrigo Paz](https://dailyjournal.news/topics/rodrigo-paz)
- [Protestos na Bolívia 2026](https://dailyjournal.news/topics/protestos-na-bolivia-2026)

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