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title: "INSS automatiza salário-maternidade com prazo de 30 dias"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-26/inss-automatiza-concessao-do-salario-maternidade-com-prazo-de-30-dias
published: 2026-05-26T14:05:35.543028+00:00
updated: 2026-05-26T16:31:47.771+00:00
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topics: ["inss", "previdencia-privada", "direitos-trabalhistas", "salario-maternidade"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# INSS automatiza salário-maternidade com prazo de 30 dias

O INSS automatizou o salário-maternidade, garantindo o benefício em 30 dias com concessão provisória automática caso o prazo seja excedido.

## Pontos principais

- O prazo máximo para análise e concessão do salário-maternidade é de 30 dias.
- Caso o prazo seja superado, o sistema libera o benefício de forma automática e provisória.
- A medida é fundamentada pela Lei nº 15.415/2026, visando reduzir a burocracia.
- Valores recebidos via concessão provisória não exigem devolução, exceto em casos de má-fé comprovada.
- O benefício pode ser interrompido se uma análise posterior constatar ausência de requisitos legais.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oficializou a automatização do processo de concessão do salário-maternidade, estabelecendo um prazo máximo de 30 dias para a liberação do auxílio. A medida, fundamentada pela Lei nº 15.415/2026, introduz um modelo de concessão provisória automática caso o prazo de análise seja excedido, garantindo maior agilidade às seguradas. De acordo com as novas diretrizes, os valores recebidos durante a concessão provisória não precisarão ser devolvidos, salvo em situações de comprovada má-fé. Contudo, o benefício poderá ser interrompido caso uma análise posterior comprove que a solicitante não preenche os requisitos legais necessários. A iniciativa busca modernizar o atendimento previdenciário, eliminando gargalos operacionais e assegurando que as mães tenham acesso rápido aos recursos financeiros durante o período de licença, reforçando o compromisso do governo com a digitalização e simplificação dos serviços públicos.

## Fontes

- [INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-05/inss-pagara-salario-maternidade-em-ate-30-dias) — Agência Brasil (2026-05-26)
- [INSS vai conceder salário-maternidade de forma automática após 30 dias](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/inss-vai-conceder-salario-maternidade-de-forma-automatica-apos-30-dias.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-26)

## Tópicos relacionados

- [INSS](https://dailyjournal.news/topics/inss)
- [Previdência Privada](https://dailyjournal.news/topics/previdencia-privada)
- [Direitos Trabalhistas](https://dailyjournal.news/topics/direitos-trabalhistas)
- [Salário Maternidade](https://dailyjournal.news/topics/salario-maternidade)

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