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title: "Governo regulamenta subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina"
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published: 2026-05-26T02:02:53.961369+00:00
updated: 2026-05-26T12:35:27.979+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo regulamenta subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina

Medida de R$ 1,2 bilhão mensais visa conter a alta nos preços dos combustíveis por dois meses devido à instabilidade geopolítica no Oriente Médio.

## Pontos principais

- O decreto estabelece subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel por dois meses.
- A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira.
- O programa responde à alta do petróleo, que supera US$ 100 após conflitos envolvendo o Irã e bloqueios no Estreito de Ormuz.
- O custo mensal de R$ 1,2 bilhão será coberto por dividendos da Petrobras e receitas extraordinárias do setor.
- A ANP fiscalizará o repasse do benefício, que deve ser obrigatoriamente informado nas notas fiscais eletrônicas.
- O governo busca autorização do Congresso para utilizar receitas extras do petróleo no financiamento da iniciativa.

O governo federal oficializou, por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a regulamentação de uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina e um subsídio de R$ 0,3515 por litro de diesel. A medida, com validade inicial de dois meses, visa atenuar a volatilidade dos preços no mercado interno diante da pressão inflacionária causada pela escalada do conflito no Irã e a instabilidade no Oriente Médio, que elevaram o barril de petróleo acima da marca de US$ 100. O programa demandará um aporte de R$ 1,2 bilhão mensais, financiado por dividendos da Petrobras e receitas tributárias, dependendo de autorização legislativa para o uso de recursos extraordinários do setor.

A operacionalização do benefício ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realizará os pagamentos diretamente a produtores e importadores. Além da fiscalização sobre o repasse do desconto aos consumidores finais, o decreto estabelece que o valor subsidiado deve ser obrigatoriamente discriminado nas notas fiscais eletrônicas de venda. Paralelamente, o Congresso Nacional discute medidas complementares para garantir a sustentabilidade fiscal da iniciativa e buscar soluções estruturais para a volatilidade dos combustíveis no país, visando evitar repasses excessivos de preços ao consumidor final.

## Fontes

- [Governo Lula publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-lula-publica-decreto-com-subsidio-de-r-044-por-litro-da-gasolina/) — InfoMoney (2026-05-26)
- [Governo publica decreto que fixa em R$ 0,44 subsídio por litro da gasolina](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/25/governo-publica-decreto-que-fixa-em-r-044-subsidio-por-litro-da-gasolina.ghtml) — G1 (2026-05-26)
- [Com custo de R$ 1,2 bi ao mês, governo regulamenta subvenção aos combustíveis](https://timesbrasil.com.br/brasil/economia-brasileira/governo-regulamenta-subvencao-aos-combustiveis-e-beneficio-passa-a-valer-hoje/) — Times Brasil (2026-05-26)
- [Governo publica decreto com subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/governo-publica-decreto-com-subvencao-de-r-044-por-litro-na-gasolina.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-26)

## Tópicos relacionados

- [Subsídio ao Diesel](https://dailyjournal.news/topics/subsidio-ao-diesel)

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