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title: "Dino dá 10 dias para União e estados apresentarem plano contra incêndios"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-26/dino-da-10-dias-para-uniao-e-estados-apresentarem-plano-contra-incendios
published: 2026-05-26T16:31:57.643501+00:00
updated: 2026-05-26T18:03:52.476+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Dino dá 10 dias para União e estados apresentarem plano contra incêndios

Ministro do STF exige planos de prevenção contra incêndios diante da previsão de um forte fenômeno El Niño entre 2026 e 2027.

## Pontos principais

- O ministro Flávio Dino estabeleceu prazo de dez dias úteis para a apresentação de planos de combate ao fogo.
- A decisão abrange o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal.
- Projeções do Cemaden indicam risco de seca severa e temperaturas elevadas durante o pico do El Niño.
- O despacho aponta que, apesar de melhorias em 2025, ainda persistem fragilidades na fiscalização e controle ambiental.
- O período crítico para a propagação de incêndios florestais é esperado entre setembro e outubro.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os governos estaduais da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até dez dias úteis, planos detalhados de prevenção e combate a incêndios florestais. A medida responde a alertas técnicos do Cemaden sobre o risco de um forte fenômeno El Niño entre 2026 e 2027, que deve intensificar secas e elevar temperaturas. O magistrado ressaltou que, embora o país tenha registrado melhorias no controle ambiental em 2025, ainda existem fragilidades estruturais na fiscalização que precisam ser sanadas. A decisão busca antecipar ações governamentais para o período crítico de propagação do fogo, previsto entre setembro e outubro, visando mitigar danos ambientais e proteger áreas de preservação diante das alterações climáticas causadas pelo aquecimento do Pacífico.

## Fontes

- [Super El Niño: Dino dá 10 dias para União e estados informarem plano de combate a incêndios florestais](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/26/super-el-nino-dino-da-10-dias-para-uniao-e-estados-informarem-plano-de-combate-a-incendios-florestais.ghtml) — G1 (2026-05-26)
- [STF cobra União de plano de combate a incêndios diante de risco de Super El Niño](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-cobra-uniao-de-plano-de-combate-a-incendios-diante-de-risco-de-super-el-nino/) — InfoMoney (2026-05-26)

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