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title: "Relatório da PEC do fim da escala 6x1 prevê jornada de 40 horas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-25/relatorio-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-preve-folga-aos-domingos
published: 2026-05-25T22:33:40.203472+00:00
updated: 2026-05-26T03:31:55.557+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Relatório da PEC do fim da escala 6x1 prevê jornada de 40 horas

Proposta estabelece duas folgas semanais, limite de 40 horas de trabalho e transição de 14 meses, com exceções para altos salários.

## Pontos principais

- O parecer fixa a jornada máxima em 40 horas semanais sem redução de salário.
- A proposta garante duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos.
- O texto prevê transição de 14 meses e invalida convenções coletivas incompatíveis após 60 dias.
- Trabalhadores com ensino superior e salários acima de R$ 20 mil estão excluídos da nova regra.
- A votação na comissão especial foi adiada por um pedido de vista, com análise prevista para os próximos dias.

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6x1 avançou com novas diretrizes sobre a jornada de trabalho. O parecer apresentado pelo deputado Leo Prates estabelece um limite de 40 horas semanais, em substituição às atuais 44 horas, sem que haja redução salarial. O texto garante o direito a duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, e estabelece um período de transição gradual de até 14 meses após a promulgação. Além disso, o relator incluiu uma cláusula que invalida convenções coletivas incompatíveis com as novas normas em um prazo de 60 dias.

Uma das novidades do parecer é a exclusão de trabalhadores com ensino superior e remuneração mensal superior a R$ 20 mil das novas regras de jornada. Embora a expectativa fosse de uma votação célere na comissão especial, o processo foi adiado devido a um pedido de vista, com a análise remarcada para os próximos dias. Parlamentares seguem divergindo sobre a velocidade da implementação, enquanto a proposta busca equilibrar a produtividade com o tempo de descanso, impactando diretamente as relações laborais caso seja aprovada pelo Legislativo.

## Fontes

- [Fim da escala 6x1: 40 horas semanais, dois dias de folga, transição de até 14 meses; veja detalhes do parecer do relator](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/26/fim-da-escala-6x1-40-horas-semanais-dois-dias-de-folga-transicao-de-ate-14-meses-veja-detalhes-do-parecer-do-relator.ghtml) — G1 (2026-05-26)
- [Relator da PEC da escala 6×1 estabelece a adoção de dois dias de folga semanais e carga de 40 horas](https://timesbrasil.com.br/brasil/relator-da-pec-da-escala-6x1-estabelece-a-adocao-de-dois-dias-de-folga-semanais-e-carga-maxima-de-40-horas/) — Times Brasil (2026-05-26)
- [Relatório do fim da escala 6x1 prevê folga aos domingos como preferencial, não obrigatória](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/relatorio-do-fim-da-escala-6x1-preve-folga-aos-domingos-como-preferencial-nao-obrigatoria.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-25)

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- [Fim da Escala 6x1](https://dailyjournal.news/topics/escala-6x1)

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