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title: "Governo Lula edita medida provisória que flexibiliza regras para motofrete"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-25/governo-lula-edita-medida-provisoria-que-flexibiliza-regras-para-motofrete
published: 2026-05-25T15:34:51.195928+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo Lula edita medida provisória que flexibiliza regras para motofrete

Nova medida provisória altera normas do setor de motofrete, revogando exigências estabelecidas por lei sancionada pelo próprio presidente em 2009.

## Pontos principais

- A medida provisória foi anunciada pelo governo federal na última terça-feira (19).
- O texto altera normas vigentes para a categoria de motofretistas no Brasil.
- A nova regra anula pontos específicos de uma legislação de 2009, criada durante o segundo mandato de Lula.
- A mudança tem como objetivo principal flexibilizar as exigências impostas ao setor de transporte por motocicletas.

O governo federal anunciou na última terça-feira (19) uma medida provisória que altera as normas para o trabalho de motofrete no país. A decisão promove a flexibilização de exigências que estavam em vigor há mais de uma década, revogando pontos específicos de uma legislação sancionada pelo próprio presidente Lula em 2009. A mudança reflete uma reavaliação das regulamentações impostas ao setor de transporte por motocicletas, buscando simplificar as obrigações para os profissionais da categoria. A medida entra em vigor imediatamente após o anúncio, impactando diretamente as operações de motofrete em todo o território nacional. A iniciativa marca uma alteração significativa na política regulatória do governo para o segmento, que agora passa a operar sob novas diretrizes menos restritivas do que as estabelecidas anteriormente.

## Fontes

- [Medida Provisória anunciada por Lula para motofrete revoga exigências criadas por ele em 2009](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/05/medida-provisoria-anunciada-por-lula-para-motofrete-revoga-exigencias-criadas-por-ele-em-2009.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-25)

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- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)

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