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title: "Dino dá 10 dias para governo apresentar plano contra incêndios"
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published: 2026-05-25T15:31:53.300828+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Dino dá 10 dias para governo apresentar plano contra incêndios

Ministro do STF exige medidas de prevenção contra queimadas na Amazônia Legal diante de previsões climáticas críticas para o segundo semestre de 2026.

## Pontos principais

- Flávio Dino determinou que o governo federal e estados da Amazônia Legal detalhem planos de combate ao fogo em 10 dias.
- A decisão fundamenta-se em alertas do Inpe e Inmet sobre a alta intensidade do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.
- O fenômeno climático eleva o risco de incêndios devido à previsão de secas prolongadas e temperaturas acima da média nos biomas.
- A Procuradoria-Geral da República apontou a falta de capital humano no Cemaden como um entrave para o monitoramento de riscos.
- A determinação integra uma ADPF que acompanha o cumprimento de ordens judiciais para o controle de queimadas no Brasil.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados que compõem a Amazônia Legal apresentem planos detalhados de prevenção e combate a incêndios florestais. A medida, tomada no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responde a notas técnicas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que projetam um cenário crítico para o segundo semestre de 2026 devido à forte influência do fenômeno El Niño. A expectativa é de que o clima seco e as altas temperaturas aumentem drasticamente a vulnerabilidade dos biomas. Além da necessidade de planejamento estratégico, a Procuradoria-Geral da República destacou a insuficiência de pessoal no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), reforçando a urgência de reforços operacionais para mitigar os riscos ambientais previstos.

## Fontes

- [Dino dá 10 dias para governo mostrar plano de combate a incêndios](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/dino-da-10-dias-para-governo-mostrar-plano-de-combate-incendios) — Agência Brasil (2026-05-25)

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