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title: "Advogados pedem que Starmer intervenha em processo contra ativista na Índia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-25/advogados-pedem-que-starmer-intervenha-em-processo-contra-ativista-na-india
published: 2026-05-25T20:31:47.731267+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Advogados pedem que Starmer intervenha em processo contra ativista na Índia

Juristas britânicos solicitam ação do governo para encerrar o processo contra Jagtar Singh Johal, alegando violação da regra de dupla penalidade.

## Pontos principais

- Quatro advogados seniores, incluindo o ex-procurador-geral Dominic Grieve, assinaram o pedido de intervenção.
- Jagtar Singh Johal está detido na Índia há oito anos sob acusações de terrorismo.
- O ativista foi absolvido de acusações em Punjab no ano passado por falta de provas.
- A defesa argumenta que a continuidade do caso viola o princípio jurídico de dupla penalidade.

Um grupo de advogados seniores do Reino Unido solicitou formalmente que o primeiro-ministro Keir Starmer intervenha no caso de Jagtar Singh Johal, um ativista britânico detido na Índia há oito anos. O pedido baseia-se no argumento de que a manutenção do processo judicial viola o princípio de dupla penalidade, uma vez que Johal já foi absolvido de acusações de terrorismo em Punjab em março de 2024. Na ocasião, o tribunal indiano concluiu que a promotoria não apresentou evidências confiáveis após sete anos de investigação. A pressão sobre o governo britânico cresce à medida que juristas apontam a fragilidade das provas e a arbitrariedade da detenção prolongada. A intervenção diplomática é vista pelos defensores como a única via para garantir a liberdade do ativista e o respeito aos direitos fundamentais no âmbito internacional.

## Fontes

- [Starmer urged to intervene in ‘rigged’ Indian prosecution of British human rights activist](https://www.theguardian.com/world/2026/may/25/starmer-urged-to-intervene-in-rigged-indian-prosecution-of-british-human-rights-activist) — The Guardian (2026-05-25)

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