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title: "Japão aprova reforma para permitir guarda compartilhada de filhos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-24/japao-aprova-reforma-para-permitir-guarda-compartilhada-de-filhos
published: 2026-05-24T01:31:23.06971+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Japão aprova reforma para permitir guarda compartilhada de filhos

Nova emenda ao Código Civil japonês encerra o sistema de guarda exclusiva, permitindo que ambos os pais mantenham direitos parentais após o divórcio.

## Pontos principais

- O sistema legal japonês vigente impõe a guarda exclusiva a apenas um dos genitores após a separação.
- A reforma legislativa é considerada um marco histórico para os direitos familiares no país.
- Ativistas e pais separados pressionavam há anos pela mudança para evitar o afastamento forçado de um dos pais.
- A nova lei visa garantir que ambos os pais continuem a exercer responsabilidades parentais.

O Japão está prestes a implementar uma mudança significativa em sua legislação familiar com a aprovação de uma emenda ao Código Civil que permite a guarda compartilhada. Até o momento, o sistema jurídico japonês determinava a guarda exclusiva após o divórcio, o que frequentemente resultava no afastamento completo de um dos genitores da vida dos filhos. A reforma é vista por especialistas e ativistas como um avanço fundamental para os direitos humanos no país, atendendo a uma demanda antiga de pais que lutavam contra o modelo restritivo anterior. Com a nova medida, o governo japonês busca alinhar suas práticas às normas internacionais de proteção à convivência familiar, garantindo que ambos os pais mantenham direitos e responsabilidades legais sobre a criação de seus filhos após a dissolução do casamento.

## Fontes

- [In Japan, divorce splits parents from children. Could a law change end sole custody?](https://www.bbc.com/news/articles/clyp15g9nk4o?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-05-23)

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