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title: "Ex-promotora do TPI pede que União Europeia bloqueie sanções dos EUA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-24/ex-promotora-do-tpi-pede-que-uniao-europeia-bloqueie-sancoes-dos-eua
published: 2026-05-24T04:31:27.767845+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Ex-promotora do TPI pede que União Europeia bloqueie sanções dos EUA

Proposta busca proteger a independência do tribunal após sanções impostas pela administração Trump contra funcionários da corte internacional.

## Pontos principais

- Ex-promotora do TPI solicita estatuto europeu contra sanções dos EUA.
- Medidas punitivas foram aplicadas em fevereiro de 2025 contra 11 autoridades do tribunal.
- Sanções dos EUA atingiram juízes, o procurador-chefe e três organizações palestinas.
- Ação americana ocorreu após o TPI emitir mandados de prisão contra membros do gabinete israelense em 2024.
- O objetivo da iniciativa é blindar a integridade da corte frente a pressões políticas externas.

Uma ex-promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou formalmente que a União Europeia desenvolva um estatuto jurídico para neutralizar sanções impostas pelos Estados Unidos contra membros da corte. A medida surge como resposta direta às sanções aplicadas em fevereiro de 2025 pela administração do presidente Donald Trump, que atingiram 11 autoridades do tribunal, incluindo juízes e o procurador-chefe, além de três organizações palestinas. As sanções foram uma reação à decisão do TPI de emitir mandados de prisão contra integrantes do gabinete israelense em 2024. A proposta busca garantir a independência do tribunal, classificando as ações americanas como uma forma de intimidação política que compromete a integridade e o funcionamento das instituições internacionais de justiça.

## Fontes

- [Former prosecutor calls for EU statute blocking US sanctions on ICC members](https://www.theguardian.com/law/2026/may/24/former-international-criminal-court-prosecutor-calls-for-eu-statute-blocking-us-sanctions-on-icc-members) — The Guardian (2026-05-24)

## Tópicos relacionados

- [Relações EUA-UE](https://dailyjournal.news/topics/relacoes-eua-ue)

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