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title: "Novo decreto do Talibã restringe divórcio feminino no Afeganistão"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-22/novo-decreto-do-taliba-restringe-divorcio-feminino-no-afeganistao
published: 2026-05-22T11:04:17.885988+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Novo decreto do Talibã restringe divórcio feminino no Afeganistão

Legislação impõe puberdade como requisito para divórcio e exige mediação em casos de abuso, gerando alertas da ONU sobre direitos das mulheres.

## Pontos principais

- O decreto estabelece a puberdade como idade mínima para que meninas possam solicitar o divórcio.
- Mulheres que buscam separação de maridos abusivos agora devem passar por mediação obrigatória.
- A ONU alertou que as novas regras formalizam práticas que perpetuam o casamento infantil.
- Organizações internacionais expressam preocupação com a vulnerabilidade feminina sob o regime atual.

O governo do Talibã no Afeganistão implementou um novo decreto que impõe restrições severas ao direito de divórcio das mulheres. A legislação determina que meninas só podem solicitar a separação após atingirem a puberdade, medida que, segundo a ONU, formaliza e facilita a continuidade do casamento infantil no país. Além disso, mulheres que tentam se separar de parceiros abusivos estão agora sujeitas a processos de mediação obrigatórios, o que limita sua autonomia e segurança jurídica. A comunidade internacional e agências de direitos humanos manifestaram profunda preocupação com o impacto dessas normas, argumentando que as medidas aprofundam a vulnerabilidade das mulheres e meninas afegãs. O cenário reflete a contínua erosão dos direitos fundamentais sob a administração do Talibã, consolidando um sistema de leis de família que prioriza o controle patriarcal em detrimento da proteção individual.

## Fontes

- [New Taliban Decree on Divorce Formalizes Child Marriage in Afghanistan, U.N. Warns](https://www.nytimes.com/2026/05/22/world/asia/taliban-child-marriage-afghanistan.html) — The New York Times (2026-05-22)

## Tópicos relacionados

- [Casamento Infantil nos EUA](https://dailyjournal.news/topics/casamento-infantil-nos-eua)

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