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title: "Apple recorre à Suprema Corte dos EUA em disputa contra a Epic Games"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-22/apple-recorre-a-suprema-corte-dos-eua-em-disputa-contra-a-epic-games
published: 2026-05-22T19:33:12.7839+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Apple recorre à Suprema Corte dos EUA em disputa contra a Epic Games

A Apple busca limitar o alcance de uma liminar que exige mudanças nas regras da App Store e contesta decisão sobre taxas de pagamentos externos.

## Pontos principais

- A Apple solicitou à Suprema Corte a restrição de uma liminar que impõe alterações nas políticas da App Store.
- A empresa contesta uma decisão judicial anterior que a considerou em desacato por questões de taxas de pagamentos externos.
- O caso questiona o nível de controle que a Apple exerce sobre seu ecossistema de aplicativos e desenvolvedores.
- A Suprema Corte decidirá se as mudanças determinadas pela justiça devem ser aplicadas de forma ampla ou restrita.

A Apple apresentou um recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos buscando limitar o impacto da liminar obtida pela Epic Games em uma longa disputa antitruste. A gigante de tecnologia contesta a obrigatoriedade de alterar as regras da App Store para todos os desenvolvedores, além de recorrer de uma decisão que a considerou em desacato por sua postura em relação a taxas de pagamentos externos. O desfecho deste processo é considerado um marco para o setor, pois definirá até que ponto a Apple pode manter o controle sobre seu ecossistema de aplicativos e as transações financeiras realizadas dentro dele. A decisão da Suprema Corte determinará se as mudanças impostas pelas instâncias inferiores serão aplicadas de maneira ampla, alterando significativamente o modelo de negócios da companhia, ou se terão um alcance restrito, preservando parte da autonomia da empresa sobre sua plataforma.

## Fontes

- [Apple says Epic lawsuit shouldn’t reshape App Store rules for all developers](https://techcrunch.com/2026/05/22/apple-says-epic-lawsuit-shouldnt-reshape-app-store-rules-for-all-developers/) — TechCrunch (2026-05-22)

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