---
title: "STJ aprova gratificação de 15% para servidores em cargos complexos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-21/stj-aprova-gratificacao-de-15-para-servidores-em-cargos-complexos
published: 2026-05-21T21:03:07.764811+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# STJ aprova gratificação de 15% para servidores em cargos complexos

O Superior Tribunal de Justiça instituiu um novo adicional de 15% para comissionados, divergindo da política de contenção adotada pelo STF.

## Pontos principais

- A gratificação de 15% foi aprovada para servidores comissionados que exercem funções de alta complexidade.
- A decisão do STJ contrasta com as diretrizes recentes do Supremo Tribunal Federal sobre gastos com pessoal.
- A medida tem provocado debates sobre o impacto orçamentário e o aumento de despesas no Judiciário brasileiro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a criação de um novo adicional de 15% destinado a servidores comissionados que desempenham atividades classificadas como de alta complexidade. A medida, que visa remunerar funções específicas dentro da estrutura do tribunal, coloca a corte em uma posição distinta em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem adotado uma postura mais restritiva quanto à concessão de novos benefícios e gratificações para o funcionalismo público. A implementação do benefício gerou repercussão imediata, levantando questionamentos sobre a sustentabilidade fiscal e o impacto direto no orçamento do Poder Judiciário. Especialistas e observadores do setor público apontam que a decisão ocorre em um momento de pressão por austeridade, o que torna o movimento do STJ um ponto de divergência importante na gestão administrativa das cortes superiores brasileiras.

## Fontes

- [STJ cria penduricalho de 15% a servidores por 'alta complexidade', na contramão do STF](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/stj-cria-penduricalho-de-15-a-servidores-por-alta-complexidade-na-contramao-do-stf.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-21)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-05-21/stj-aprova-gratificacao-de-15-para-servidores-em-cargos-complexos