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title: "Partido Novo tenta derrubar decretos de Lula sobre redes sociais"
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Partido Novo tenta derrubar decretos de Lula sobre redes sociais

A bancada do Novo apresentou projeto na Câmara para anular novas regras impostas pelo governo federal ao funcionamento das redes sociais.

## Pontos principais

- O Partido Novo protocolou um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados.
- A iniciativa visa sustar os efeitos das novas diretrizes para redes sociais assinadas por Lula.
- Os decretos presidenciais foram publicados na última quarta-feira, 20 de maio de 2026.
- O partido alega que as medidas representam uma intervenção indevida do Executivo no ambiente digital.

A bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados iniciou uma ofensiva parlamentar contra as recentes mudanças nas normas de funcionamento das redes sociais estabelecidas pelo governo federal. O grupo apresentou um projeto de decreto legislativo com o objetivo de anular os decretos assinados pelo presidente Lula na última quarta-feira, 20 de maio de 2026. Segundo a legenda, as novas diretrizes impostas pelo Executivo configuram uma interferência excessiva no ecossistema digital, motivando a tentativa de sustar os efeitos das medidas por meio do Legislativo. A movimentação reflete a postura de oposição do partido frente às políticas de regulação do ambiente online adotadas pela atual gestão, sinalizando um embate jurídico e político sobre os limites da atuação do governo na governança das plataformas digitais no país.

## Fontes

- [Bancada do Novo quer derrubar decretos de Lula sobre redes sociais](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/05/bancada-do-novo-quer-derrubar-decretos-de-lula-sobre-redes-sociais.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-21)

## Tópicos relacionados

- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)

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