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title: "Justiça da Espanha anula registro nacional de imóveis turísticos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-21/justica-da-espanha-anula-registro-nacional-de-imoveis-turisticos
published: 2026-05-21T16:02:35.207748+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Justiça da Espanha anula registro nacional de imóveis turísticos

Supremo Tribunal espanhol derrubou medida do governo central que visava controlar aluguéis de temporada por violar a autonomia das regiões.

## Pontos principais

- O Supremo Tribunal da Espanha invalidou a obrigatoriedade de um registro nacional para imóveis de aluguel por temporada.
- A decisão foi motivada por um recurso da região de Valência, que apontou invasão de competências regionais pelo governo central.
- O governo buscava centralizar dados para conter a alta nos preços de moradia provocada pela proliferação de aluguéis turísticos.
- Plataformas como Airbnb e Booking.com permanecem obrigadas a fornecer dados estatísticos, apesar da queda do sistema centralizado.

O Supremo Tribunal da Espanha anulou a criação de um registro nacional de imóveis destinados ao aluguel de temporada, medida que era uma das principais apostas do governo de Pedro Sánchez para conter a crise habitacional no país. A decisão atende a um recurso apresentado pela região de Valência, que argumentou que a centralização do controle sobre esses imóveis violava a autonomia administrativa das comunidades autônomas espanholas. O governo pretendia utilizar o sistema para monitorar a oferta e mitigar o impacto do turismo excessivo nos preços dos aluguéis residenciais. Embora o registro nacional tenha sido derrubado, as plataformas de aluguel por temporada, como Airbnb e Booking.com, continuam obrigadas a compartilhar dados estatísticos com as autoridades. O impasse ocorre em um momento de pressão sobre o setor, após a Espanha registrar um recorde de 97 milhões de turistas no último ano.

## Fontes

- [Justiça da Espanha derruba medida do governo contra proliferação de imóveis turísticos](https://g1.globo.com/turismo-e-viagem/noticia/2026/05/21/justica-da-espanha-derruba-medida-do-governo-contra-proliferacao-de-imoveis-turisticos.ghtml) — G1 (2026-05-21)

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