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title: "Justiça condena União a indenizar família de João Cândido"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-21/justica-condena-uniao-a-indenizar-familia-de-joao-candido
published: 2026-05-21T15:35:21.280361+00:00
updated: 2026-05-21T23:01:35.957+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Justiça condena União a indenizar família de João Cândido

União pagará R$ 200 mil por ofensas da Marinha à memória de João Cândido e aos participantes da Revolta da Chibata em decisão de reparação histórica.

## Pontos principais

- A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou o pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
- A condenação veta o uso de termos racistas e pejorativos pela Marinha em documentos oficiais sobre a Revolta da Chibata.
- O valor da indenização será destinado a projetos de preservação da memória de João Cândido e do movimento de 1910.
- A União foi proibida de utilizar linguagem estigmatizante em futuras manifestações oficiais sobre o levante de 1910.

A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos devido a ofensas perpetradas pela Marinha do Brasil contra a memória de João Cândido e os participantes da Revolta da Chibata. A decisão, proferida pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconhece que a corporação utilizou termos racistas e pejorativos em documentos oficiais ao descrever o levante de 1910, que exigiu o fim dos castigos físicos e melhores condições de trabalho na Marinha. Este veredito marca a primeira vitória judicial de Cândido contra a instituição após 115 anos, estabelecendo um precedente importante para a reparação histórica no país.

Embora o juiz tenha reconhecido a autonomia da Marinha em manter sua interpretação histórica sobre os eventos, a sentença veta expressamente o uso de linguagem ofensiva e estigmatizante em manifestações oficiais futuras. O valor da indenização não será destinado apenas à família do marinheiro, mas aplicado em projetos voltados à preservação da memória de João Cândido e do movimento de 1910. A medida reforça o compromisso do Estado com a correção de narrativas institucionais que deslegitimam figuras centrais da luta por direitos humanos no Brasil, combatendo o preconceito enraizado em registros históricos da corporação.

## Fontes

- [A primeira vitória de João Cândido contra a Marinha na Justiça, 115 anos após a Revolta da Chibata](https://www.bbc.com/portuguese/articles/cwy2n089q22o?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-05-21)
- [Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/justica-condena-marinha-pagar-r-200-mil-por-ofensas-joao-candido) — Agência Brasil (2026-05-21)
- [Justiça condena União a indenização de R$ 200 mil por ataques da Marinha a João Cândido](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/justica-condena-uniao-a-indenizacao-de-r-200-mil-por-ataques-da-marinha-a-joao-candido.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-21)

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