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title: "Brasil mantém subsídios para carvão mineral até 2040"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-21/brasil-mantem-subsidios-para-carvao-mineral-ate-2040
published: 2026-05-21T19:01:51.244017+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Brasil mantém subsídios para carvão mineral até 2040

Relatório aponta contradição entre o fim de novos projetos e a extensão de contratos de usinas a carvão, que podem custar R$ 100 bilhões.

## Pontos principais

- O Brasil proibiu o licenciamento de novas usinas a carvão, mas prorrogou contratos das unidades existentes até 2040.
- A Lei nº 15.269, de 2025, estabelece a compra obrigatória de energia dessas termelétricas por mais de uma década.
- Estimativas indicam que a manutenção das usinas pode gerar um custo superior a R$ 100 bilhões aos consumidores.
- O Ministério de Minas e Energia justifica a medida como necessária para assegurar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional.

Um relatório da Global Energy Monitor revelou uma contradição na política energética brasileira ao destacar que, embora o país tenha encerrado o licenciamento de novas termelétricas a carvão, houve a prorrogação de subsídios e contratos para as usinas em operação até 2040. A medida, amparada pela Lei nº 15.269 de 2025, garante a compra obrigatória dessa energia, o que especialistas estimam custar mais de R$ 100 bilhões aos consumidores brasileiros ao longo do período. Enquanto o Ministério de Minas e Energia defende a estratégia como essencial para a segurança do Sistema Interligado Nacional, a continuidade das operações enfrenta obstáculos crescentes, incluindo desafios ambientais e decisões judiciais, como a suspensão da licença da usina Candiota III. O cenário levanta preocupações sobre o impacto na saúde pública e o cumprimento das metas nacionais de descarbonização.

## Fontes

- [Estudo global vê contradição em política para carvão mineral no Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-05/estudo-global-ve-contradicao-em-politica-para-carvao-mineral-no-brasil) — Agência Brasil (2026-05-21)

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