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title: "Portugal aumenta tempo de residência para cidadania de brasileiros"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-20/portugal-aumenta-tempo-de-residencia-para-cidadania-de-brasileiros
published: 2026-05-20T18:07:00.788282+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Portugal aumenta tempo de residência para cidadania de brasileiros

Nova lei eleva de cinco para sete anos o período de residência legal exigido para brasileiros solicitarem a nacionalidade portuguesa.

## Pontos principais

- O tempo mínimo de residência legal para cidadãos da CPLP subiu de cinco para sete anos.
- Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal agora precisam cumprir cinco anos de residência para obter a cidadania.
- Processos de nacionalidade protocolados antes da entrada em vigor da lei não serão alterados.
- Pedidos baseados em ascendência, como filhos ou netos de portugueses, permanecem sem mudanças.
- A medida impacta a maior comunidade estrangeira do país, composta por mais de 513 mil brasileiros.

Portugal implementou uma alteração significativa em sua Lei da Nacionalidade, elevando de cinco para sete anos o tempo de residência legal necessário para que cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo brasileiros, possam solicitar a cidadania. A mudança, que entrou em vigor na última terça-feira, também estabelece uma exigência de cinco anos de residência para filhos de estrangeiros nascidos em território português. É importante ressaltar que os processos de cidadania iniciados antes dessa data não serão afetados pela nova legislação, assim como as solicitações baseadas em ascendência, como no caso de filhos e netos de portugueses, que permanecem inalteradas. Com mais de 513 mil residentes registrados, a comunidade brasileira é a maior população estrangeira no país, tornando a atualização das regras um ponto de atenção para centenas de milhares de imigrantes que planejam a naturalização.

## Fontes

- [Portugal muda lei da nacionalidade e afeta mais de 500 mil brasileiros; entenda](https://timesbrasil.com.br/mundo/portugal-muda-lei-da-nacionalidade-e-afeta-mais-de-500-mil-brasileiros-entenda/) — Times Brasil (2026-05-20)

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