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title: "Oposição articula votação da redução da maioridade penal"
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published: 2026-05-19T21:32:32.714627+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Oposição articula votação da redução da maioridade penal

A proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos retorna ao debate legislativo em meio a estratégias eleitorais e crises políticas.

## Pontos principais

- A PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos voltou à pauta da oposição antes das eleições presidenciais.
- Governistas classificam a movimentação como uma manobra para desviar o foco do escândalo do Master.
- O PT evita o debate na CCJ para prevenir desgastes com um tema de alto apelo popular.
- Aliados de Hugo Motta sinalizam que não há intenção de votar o texto antes do pleito.
- O calendário legislativo, impactado pelo período eleitoral e pela Copa do Mundo, dificulta o avanço da proposta.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos voltou ao centro das articulações políticas no Congresso. A iniciativa é vista por aliados do governo como uma estratégia da oposição para ganhar capital político e ofuscar o escândalo do Master, além de fortalecer a imagem de figuras como Flávio Bolsonaro. Em resposta, o PT tem adotado uma postura cautelosa, evitando confrontos diretos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para não sofrer desgastes com um tema de forte apelo popular. Apesar da movimentação na CCJ, a viabilidade da proposta é incerta. Aliados de Hugo Motta indicam que não há planos para levar o texto a votação antes das eleições, cenário agravado por um calendário legislativo restrito devido ao período eleitoral e à realização da Copa do Mundo.

## Fontes

- [Oposição tenta ofuscar escândalo do Master com redução da maioridade penal; governo evita debate](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/19/oposicao-tenta-ofuscar-escandalo-do-master-com-reducao-da-maioridade-penal-governo-evita-debate.ghtml) — G1 (2026-05-19)

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- [Redução da Maioridade Penal na Argentina](https://dailyjournal.news/topics/reducao-da-maioridade-penal-na-argentina)
- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)

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