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title: "Regra do Senado impede Lula de reapresentar Jorge Messias ao STF em 2026"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-18/regra-do-senado-impede-lula-de-reapresentar-jorge-messias-ao-stf-em-2026
published: 2026-05-18T12:04:26.058192+00:00
updated: 2026-05-18T17:33:07.629+00:00
categories: ["politics", "brazil"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Regra do Senado impede Lula de reapresentar Jorge Messias ao STF em 2026

Lula avalia formas de contornar norma do Senado que veda a reapresentação de Jorge Messias ao STF após rejeição da indicação pelo plenário.

## Pontos principais

- A indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
- O Ato da Mesa nº 1 de 2010, da gestão José Sarney, veda a reapresentação de nomes rejeitados na mesma sessão legislativa.
- O presidente Lula busca alternativas jurídicas e políticas para contornar a restrição regimental e insistir na nomeação.
- A relação hostil entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dificulta a articulação.
- A vaga no STF, aberta desde a saída de Roberto Barroso em outubro de 2025, permanece sem ocupante.

A indicação de Jorge Messias para a vaga no STF, aberta desde outubro de 2025, foi rejeitada pelo Senado com 42 votos contrários e 34 favoráveis. O impasse é agravado pelo Ato da Mesa nº 1 de 2010, norma estabelecida durante a gestão de José Sarney, que proíbe o reenvio de indicações rejeitadas ou retiradas dentro da mesma sessão legislativa. Essa restrição impede formalmente que o nome de Messias seja reapresentado até fevereiro de 2027, mantendo a cadeira de Roberto Barroso vaga e gerando um novo ponto de atrito entre o Executivo e o Legislativo.

Apesar do obstáculo regimental e dos alertas de aliados sobre o risco de uma segunda derrota política antes das eleições, o presidente Lula tem sinalizado o desejo de insistir na nomeação. O Palácio do Planalto avalia agora estratégias jurídicas e políticas para contornar a vedação, em um cenário marcado pela relação hostil com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O governo enfrenta o desafio de equilibrar a necessidade de preencher o posto estratégico no Judiciário com o desgaste de um confronto direto com o Congresso em um ano eleitoral.

## Fontes

- [Regra do Senado impede Lula de reapresentar Jorge Messias ao STF em 2026](https://www.infomoney.com.br/politica/regra-do-senado-impede-lula-de-reapresentar-jorge-messias-ao-stf-em-2026/) — InfoMoney (2026-05-18)
- [Norma do Senado barra reenvio de Messias por Lula neste ano, mas Planalto estuda como contornar](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/norma-do-senado-barra-reenvio-de-messias-por-lula-neste-ano-mas-planalto-estuda-como-contornar.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-18)
- [Lula fala a aliados em reenviar nome de Messias ao STF, mas ala do governo avalia risco de nova derrota](https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2026/05/18/lula-fala-a-aliados-em-reenviar-nome-de-messias-ao-stf-mas-ala-do-governo-avalia-risco-de-nova-derrota.ghtml) — G1 (2026-05-18)

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- [Polarização Política no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/polarizacao-politica-brasil)

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