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title: "Programa de Ação Cultural de São Paulo libera R$ 100 milhões"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-18/programa-de-acao-cultural-de-sao-paulo-libera-r-100-milhoes
published: 2026-05-18T20:31:37.238384+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Programa de Ação Cultural de São Paulo libera R$ 100 milhões

O governo paulista disponibilizou R$ 100 milhões via ProAC ICMS para financiar projetos culturais por meio de renúncia fiscal de empresas.

## Pontos principais

- O montante total de R$ 100 milhões será destinado ao fomento de iniciativas culturais no estado.
- O financiamento ocorre por meio do ProAC ICMS, permitindo que empresas destinem parte do imposto devido a projetos aprovados.
- As áreas contempladas incluem teatro, música, literatura, audiovisual e preservação do patrimônio cultural.
- Empresas interessadas em patrocinar podem consultar a lista de projetos na plataforma Vitrine de Projetos.

O governo do estado de São Paulo anunciou a disponibilização de R$ 100 milhões para o Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS). A iniciativa utiliza o mecanismo de renúncia fiscal, permitindo que empresas paulistas destinem uma parcela do imposto devido para financiar projetos artísticos e culturais. A seleção das propostas foi baseada em critérios rigorosos de relevância artística, viabilidade técnica e conformidade legal, garantindo a qualidade das iniciativas apoiadas. O programa abrange uma ampla diversidade de setores, como teatro, música, literatura, audiovisual e patrimônio cultural, visando fortalecer a economia criativa local. Patrocinadores interessados podem acessar a plataforma Vitrine de Projetos para verificar as opções aprovadas e realizar o aporte direto, consolidando uma parceria essencial entre o setor privado e o desenvolvimento cultural do estado.

## Fontes

- [SP: Programa de Ação Cultural tem R$ 100 milhões para fomentar setor](https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-05/sp-programa-de-acao-cultural-tem-r-100-milhoes-para-fomentar-setor) — Agência Brasil (2026-05-18)

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