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title: "Portugal aumenta tempo de residência para brasileiros pedirem cidadania"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-18/portugal-aumenta-tempo-de-residencia-para-brasileiros-pedirem-cidadania
published: 2026-05-18T17:34:11.108612+00:00
updated: 2026-05-19T00:03:59.848+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Portugal aumenta tempo de residência para brasileiros pedirem cidadania

Nova lei eleva de cinco para sete anos o prazo de residência exigido para brasileiros solicitarem a nacionalidade portuguesa.

## Pontos principais

- O prazo de residência para cidadãos da CPLP, incluindo brasileiros, subiu de cinco para sete anos.
- Estrangeiros de outras nacionalidades agora devem comprovar 10 anos de residência.
- Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal passam a exigir cinco anos de residência para a cidadania.
- O direito à cidadania por ascendência para filhos e netos de portugueses permanece inalterado.
- As novas regras não são retroativas e aplicam-se apenas a pedidos protocolados a partir de 19 de maio.

Portugal implementou mudanças significativas em sua Lei da Nacionalidade, impactando diretamente brasileiros que buscam a cidadania por tempo de residência. A partir de 19 de maio, o período mínimo de permanência legal no país para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passou de cinco para sete anos. Para estrangeiros de outras nacionalidades, a exigência subiu para 10 anos. A legislação também estabeleceu que filhos de estrangeiros nascidos em território português agora precisam cumprir cinco anos de residência para obter o direito. É importante ressaltar que as alterações não possuem caráter retroativo, preservando os processos iniciados antes da data de vigência. Além disso, o direito à cidadania por ascendência, voltado a filhos e netos de portugueses, não sofreu modificações. O Instituto dos Registros e do Notariado alertou que o alto volume de acessos pode causar instabilidades técnicas nos sistemas de solicitação.

## Fontes

- [Nova lei de Portugal amplia prazo para cidadania de brasileiros](https://timesbrasil.com.br/mundo/nova-lei-de-portugal-amplia-prazo-para-cidadania-de-brasileiros/) — Times Brasil (2026-05-19)
- [Saiba como as novas regras da cidadania portuguesa podem afetar brasileiros](https://www.infomoney.com.br/brasil/saiba-como-as-novas-regras-da-cidadania-portuguesa-podem-afetar-brasileiros/) — InfoMoney (2026-05-18)

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