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title: "Justiça espanhola absolve Shakira e ordena devolução de 55 milhões de euros"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-18/justica-espanhola-absolve-shakira-em-processo-de-fraude-fiscal
published: 2026-05-18T10:32:01.116473+00:00
updated: 2026-05-18T15:05:50.586+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Justiça espanhola absolve Shakira e ordena devolução de 55 milhões de euros

Tribunal concluiu que a cantora não era residente fiscal na Espanha em 2011, encerrando o litígio e determinando o reembolso de 55 milhões de euros à artista.

## Pontos principais

- A Audiencia Nacional concluiu que não houve provas suficientes de residência fiscal da artista na Espanha em 2011.
- O tribunal ordenou o reembolso de 55 milhões de euros, valor que inclui impostos, multas e juros pagos indevidamente.
- O fisco espanhol utilizou métodos como análise de redes sociais e depoimentos de vizinhos para tentar provar a residência da artista.
- Shakira negou consistentemente qualquer irregularidade e afirmou que a decisão restabelece a verdade sobre sua reputação.
- A cantora já havia firmado um acordo em 2023 referente a outro processo fiscal, abrangendo o período de 2012 a 2014.
- A decisão judicial encerra definitivamente o litígio que impactava a vida pessoal e financeira da artista na Espanha há anos.

A justiça espanhola absolveu a cantora Shakira das acusações de fraude fiscal referentes ao ano de 2011, encerrando um longo litígio que questionava sua residência no país. A Audiencia Nacional aceitou o recurso da artista, concluindo que ela não permaneceu na Espanha tempo suficiente para ser considerada residente fiscal naquele período. O tribunal reconheceu erros na condução do processo pela agência tributária, que chegou a utilizar métodos como o monitoramento de redes sociais e depoimentos de vizinhos para tentar comprovar a permanência da cantora em território espanhol. Como resultado, o governo deverá reembolsar 55 milhões de euros, montante que engloba impostos, multas e juros pagos indevidamente.

Desde o início das investigações, Shakira negou qualquer má conduta financeira e afirmou ter enfrentado anos de exposição pública negativa. A equipe jurídica da artista celebrou o veredito como uma vitória fundamental para sua reputação, destacando que a decisão desmantela a narrativa de irregularidades fiscais que a acompanhava. O caso reforça o debate jurídico sobre os critérios aplicados pelo fisco espanhol para definir a residência fiscal de figuras públicas internacionais que mantêm agendas globais e circulam constantemente entre diferentes países.

Vale ressaltar que este caso é distinto de outros processos enfrentados pela cantora na Espanha, incluindo um acordo firmado em 2023 que resolveu pendências fiscais relativas ao período entre 2012 e 2014. Com esta nova decisão, a estrela pop encerra uma batalha jurídica que se estendia por anos, recuperando os valores cobrados e finalizando o litígio com o fisco espanhol. A conclusão do processo marca o encerramento de um período de instabilidade jurídica para a artista no país, confirmando sua absolvição definitiva perante as autoridades tributárias espanholas.

## Fontes

- [Shakira Is Found Not Guilty of Tax Fraud in Spain](https://www.nytimes.com/2026/05/18/world/europe/shakira-tax-fraud-spain.html) — The New York Times (2026-05-18)
- [Shakira vence disputa por imposto na Espanha e garante devolução de 55 milhões de euros](https://timesbrasil.com.br/entretenimento/shakira-vence-disputa-por-imposto-na-espanha-e-garante-devolucao-de-55-milhoes-de-euros/) — Times Brasil (2026-05-18)
- [Pop star Shakira is acquitted in a Spanish tax fraud case](https://www.npr.org/2026/05/18/g-s1-122563/pop-star-shakira-is-acquitted-in-a-spanish-tax-fraud-case) — NPR (2026-05-18)
- [Shakira wins €55mn tax battle against Spain](https://www.ft.com/content/d447f2e2-1799-40f5-9c30-8320b769ddcf) — Financial Times (2026-05-18)
- [Pop star Shakira is acquitted in a Spanish tax fraud case](https://abcnews.com/International/wireStory/pop-star-shakira-acquitted-spanish-tax-fraud-case-133062289) — ABC News (2026-05-18)
- [Shakira in line for €55m payout as Spanish court rules tax fines were wrong](https://www.theguardian.com/music/2026/may/18/spain-tax-agency-shakira-55m-payout-wrongful-fines) — The Guardian (2026-05-18)
- [Shakira wins £50m tax refund from Spanish government](https://www.bbc.com/news/articles/cd9pzd14vj5o?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-05-18)
- [Shakira acquitted by Spanish court of tax fraud, over US$64 million to be returned](https://www.scmp.com/news/world/europe/article/3354004/shakira-acquitted-spanish-court-tax-fraud-over-us64-million-be-returned?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-05-18)

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- [Justiça Brasileira](https://dailyjournal.news/topics/justica-brasileira)

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