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title: "Botswana descriminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-17/botswana-descriminaliza-relacoes-entre-pessoas-do-mesmo-sexo
published: 2026-05-17T15:02:17.333775+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Botswana descriminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo

O governo do Botswana revogou trechos do código penal que puniam relações homossexuais, tornando-se uma exceção em meio à repressão no continente.

## Pontos principais

- O país oficializou a descriminalização de relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo.
- A decisão marca um avanço raro para os direitos LGBTQ na África atual.
- A medida contrasta com o endurecimento de leis anti-LGBTQ em outras nações africanas.
- Ativistas de direitos humanos classificaram a mudança como um marco para a igualdade civil no país.

O governo do Botswana oficializou a descriminalização de relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, removendo trechos do código penal que puniam a prática. A decisão representa um movimento atípico no cenário africano, onde diversos países têm adotado legislações cada vez mais severas contra a comunidade LGBTQ, intensificando a repressão e a polarização política sobre direitos civis. Enquanto o continente enfrenta um período de retrocessos em pautas de diversidade, a mudança legislativa no Botswana é celebrada por ativistas como um passo fundamental para a garantia da igualdade e dos direitos humanos básicos no país. A medida coloca a nação em uma trajetória distinta de seus vizinhos regionais, consolidando um marco importante para a proteção de minorias em um contexto de crescente conservadorismo político na África.

## Fontes

- [Botswana eases anti-LGBTQ laws as repression grows elsewhere in Africa](https://www.rfi.fr/en/africa/20260517-botswana-eases-anti-lgbtq-laws-as-repression-grows-elsewhere-in-africa) — RFI (2026-05-17)

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