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title: "Relator ajusta projeto de concorrência para mercados digitais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-16/relator-ajusta-projeto-de-concorrencia-para-mercados-digitais
published: 2026-05-16T02:31:48.619052+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Relator ajusta projeto de concorrência para mercados digitais

O deputado Aliel Machado apresentará em junho critérios mais claros para definir quais empresas serão alvo da regulação de mercados digitais.

## Pontos principais

- O relator Aliel Machado prepara ajustes no projeto de lei sobre concorrência em mercados digitais.
- O objetivo central é delimitar com precisão quais plataformas serão reguladas e quais ficarão isentas.
- A entrega do parecer final está programada para ocorrer ao longo do mês de junho.
- A proposta busca equilibrar a atuação de grandes plataformas digitais no cenário nacional.

O deputado Aliel Machado anunciou que apresentará, em junho, um parecer ajustado sobre o projeto de lei que estabelece novas regras de concorrência para mercados digitais no Brasil. A principal alteração visa delimitar com maior clareza quais empresas serão enquadradas na regulação e quais estarão isentas, buscando oferecer maior segurança jurídica ao setor. O projeto é considerado um dos temas centrais na agenda de tecnologia do Congresso brasileiro, refletindo a necessidade de equilibrar a atuação das grandes plataformas digitais no mercado nacional. Com a definição dos critérios para as empresas afetadas, o relator espera avançar na tramitação da proposta, que busca mitigar práticas anticompetitivas e garantir um ambiente de negócios mais justo para os diversos players que operam no ecossistema digital do país.

## Fontes

- [Projeto sobre concorrência em mercados digitais será ajustado para definir empresas afetadas, diz relator](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/projeto-sobre-concorrencia-em-mercados-digitais-sera-ajustado-para-definir-empresas-afetadas-diz-relator.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-16)

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