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title: "Trinta e seis nações apoiam criação de tribunal para julgar Rússia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-15/trinta-e-seis-nacoes-apoiam-criacao-de-tribunal-para-julgar-russia
published: 2026-05-15T14:06:49.635864+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Trinta e seis nações apoiam criação de tribunal para julgar Rússia

Grupo de países formaliza apoio a tribunal especial para processar a Rússia pelo crime de agressão na invasão da Ucrânia, iniciada em 2022.

## Pontos principais

- A coalizão inclui 34 países europeus, Austrália, Costa Rica e a União Europeia.
- O tribunal tem como foco jurídico específico o crime de agressão contra a Ucrânia.
- A iniciativa formaliza um acordo prévio firmado pelo presidente Volodymyr Zelensky com o Conselho da Europa.
- O Conselho de Ministros, reunindo chanceleres de 46 estados-membros, ratificou o suporte ao novo corpo jurídico.

Trinta e seis nações oficializaram o apoio à criação de um tribunal especial destinado a processar a Rússia pelo crime de agressão cometido durante a invasão da Ucrânia, deflagrada em fevereiro de 2022. A decisão foi formalizada pelo Conselho de Ministros, que congrega chanceleres de 46 estados-membros, consolidando um compromisso previamente estabelecido entre o governo ucraniano e o Conselho da Europa. O grupo de apoio é composto majoritariamente por países europeus, contando também com a participação da Austrália, Costa Rica e da União Europeia. A criação deste órgão jurídico é vista como um passo fundamental para responsabilizar a liderança russa por violações do direito internacional. A iniciativa busca preencher uma lacuna jurisdicional, focando especificamente no ato de agressão, um dos crimes mais graves sob a ótica do direito penal internacional, reforçando a pressão diplomática e jurídica sobre Moscou no cenário global.

## Fontes

- [Ukraine war: 36 nations approve tribunal creation to prosecute Russia over invasion](https://www.scmp.com/news/world/russia-central-asia/article/3353763/ukraine-war-36-nations-approve-tribunal-creation-prosecute-russia-over-invasion?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-05-15)

## Tópicos relacionados

- [Guerra Ucrânia x Rússia](https://dailyjournal.news/topics/guerra-ucrania-x-russia)

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