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title: "Senado discute mudanças em projeto sobre minerais críticos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-15/senado-discute-mudancas-em-projeto-sobre-minerais-criticos
published: 2026-05-15T12:04:11.05596+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado discute mudanças em projeto sobre minerais críticos

Proposta que cria o Conselho Especial de Minerais Críticos enfrenta resistência no Senado por receios de interferência no setor.

## Pontos principais

- O projeto de lei estabelece uma política nacional para a exploração de terras-raras e minerais críticos.
- A criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) é o principal ponto de divergência entre parlamentares.
- O Ibram manifestou preocupação com o impacto do novo conselho na atratividade de investimentos para o setor.
- O texto prevê incentivos fiscais para empresas que realizarem o beneficiamento de minérios em território brasileiro.
- A iniciativa é estratégica para a diplomacia brasileira, visando reduzir a dependência global em relação à China.

O Senado brasileiro prepara a discussão de alterações no projeto de lei que institui a política nacional de minerais críticos e terras-raras. O ponto central do debate é a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que enfrenta críticas do setor de mineração. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) teme que o órgão atue com excessiva interferência, prejudicando o ambiente de negócios e a atratividade de investimentos no país. Em contrapartida, a proposta busca fomentar a indústria nacional ao oferecer incentivos fiscais progressivos para empresas que optarem pelo beneficiamento dos minérios dentro do Brasil. A pauta é considerada prioritária para a diplomacia brasileira, que busca fortalecer parcerias comerciais, como com os Estados Unidos, para diminuir a dependência estratégica da China no fornecimento desses insumos essenciais para a tecnologia global.

## Fontes

- [Conselho para analisar venda de mineradoras pode sofrer mudança no Senado](https://www.infomoney.com.br/politica/conselho-para-analisar-venda-de-mineradoras-pode-sofrer-mudanca-no-senado/) — InfoMoney (2026-05-15)

## Tópicos relacionados

- [Relações Brasil-EUA](https://dailyjournal.news/topics/relacoes-brasil-eua)

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