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title: "Receita Federal e PGFN preparam ofensiva contra devedores do setor de combustíveis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-15/receita-federal-e-pgfn-preparam-ofensiva-contra-devedores-do-setor-de-combustive
published: 2026-05-15T10:32:27.730382+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Receita Federal e PGFN preparam ofensiva contra devedores do setor de combustíveis

Governo federal mira empresas do setor de combustíveis que utilizam o não pagamento deliberado de tributos como estratégia de negócio.

## Pontos principais

- A Receita Federal e a PGFN preparam novas ações de fiscalização contra o devedor contumaz.
- O setor de combustíveis foi definido como o próximo alvo prioritário da agenda de integridade econômica.
- A medida busca diferenciar empresas em crise financeira real daquelas que sonegam impostos deliberadamente.
- O combate visa aumentar a arrecadação federal e eliminar práticas de concorrência desleal no mercado.

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estão estruturando uma nova fase de fiscalização focada no setor de combustíveis. A iniciativa tem como alvo principal o chamado devedor contumaz, termo utilizado para descrever empresas que utilizam o não pagamento sistemático de tributos como um modelo de negócio para obter vantagens competitivas indevidas. O governo busca, com essa ação, distinguir companhias que enfrentam dificuldades financeiras reais daquelas que optam pela sonegação deliberada como estratégia de mercado. A ofensiva faz parte de uma agenda mais ampla de integridade econômica, que já resultou em notificações em outros segmentos anteriormente. A expectativa é que a medida ajude a elevar a arrecadação federal e a reduzir a concorrência desleal, garantindo que o mercado de combustíveis opere sob condições de maior conformidade fiscal.

## Fontes

- [Combustíveis devem estar na próxima lista da Receita e da PGFN contra o devedor contumaz](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2026/05/combustiveis-devem-estar-na-proxima-lista-da-receita-e-da-pgfn-contra-o-devedor-contumaz.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-15)

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