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title: "MPF pede julgamento de ação contra Marinha por ofensas a João Cândido"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-15/mpf-pede-julgamento-de-acao-contra-marinha-por-ofensas-a-joao-candido
published: 2026-05-15T23:01:33.344001+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# MPF pede julgamento de ação contra Marinha por ofensas a João Cândido

O MPF solicita à Justiça Federal a condenação da União por danos morais coletivos devido a manifestações da Marinha sobre a Revolta da Chibata.

## Pontos principais

- O Ministério Público Federal busca indenização de R$ 5 milhões anuais por danos morais coletivos.
- A ação contesta a classificação da Marinha que definiu a Revolta da Chibata como uma página deplorável da história.
- O processo foi iniciado em 2024 após a Marinha se opor à inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
- O MPF argumenta que a postura da instituição configura perseguição institucional e revitimiza a população negra.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a antecipação do julgamento de uma ação civil pública que questiona a postura da Marinha em relação ao legado de João Cândido, líder da Revolta da Chibata. O órgão pede uma indenização de R$ 5 milhões anuais por danos morais coletivos, argumentando que a instituição promove perseguição histórica e revitimiza a população negra ao classificar o levante de 1910 como um evento deplorável. O embate jurídico ganhou força em 2024, quando a Marinha se posicionou contrária à inscrição de Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Para o MPF, a anistia concedida ao marinheiro possui um caráter simbólico fundamental para o reconhecimento da luta contra os castigos físicos nas Forças Armadas, sendo necessária uma reparação estatal que contemple a memória histórica do país.

## Fontes

- [MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/mpf-cobra-julgamento-da-marinha-por-ofensas-ao-legado-de-joao-candido) — Agência Brasil (2026-05-15)

## Tópicos relacionados

- [Justiça Brasileira](https://dailyjournal.news/topics/justica-brasileira)

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