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title: "Empresa é condenada por demissão discriminatória de mulher trans"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-15/empresa-e-condenada-por-demissao-discriminatoria-de-mulher-trans
published: 2026-05-15T13:33:09.419507+00:00
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topics: ["violencia-contra-lgbtqia", "justica-trabalhista"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Empresa é condenada por demissão discriminatória de mulher trans

O TRT-2 determinou o pagamento de R$ 33 mil em danos morais após empresa demitir funcionária trans pouco antes de sua cirurgia de redesignação.

## Pontos principais

- A Justiça do Trabalho reconheceu o caráter discriminatório do desligamento.
- A funcionária foi demitida semanas antes de realizar o procedimento cirúrgico.
- A empresa foi sentenciada ao pagamento de R$ 33 mil por danos morais.
- O caso foi julgado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou uma empresa por demissão discriminatória contra uma mulher trans. A funcionária foi desligada do quadro de colaboradores poucas semanas antes de realizar uma cirurgia de redesignação de gênero, o que levou a Justiça a concluir que o ato teve motivação preconceituosa. Como reparação, a companhia foi sentenciada ao pagamento de R$ 33 mil por danos morais. A decisão reforça o entendimento jurídico brasileiro de que demissões que coincidem com períodos de vulnerabilidade ou que evidenciam viés discriminatório contra a identidade de gênero violam direitos fundamentais do trabalhador. O caso destaca a importância da proteção contra práticas abusivas no ambiente corporativo e a responsabilidade das empresas em garantir um ambiente de trabalho inclusivo e livre de discriminação, sob pena de sanções judiciais severas.

## Fontes

- [Justiça do Trabalho condena empresa por demitir mulher trans antes de cirurgia de gênero](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/jutica-do-trabalho-condena-empresa-por-demitir-mulher-trans-antes-de-cirurgia-de-genero.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-15)

## Tópicos relacionados

- [Violência contra LGBTQIA+](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-lgbtqia)
- [Justiça Trabalhista](https://dailyjournal.news/topics/justica-trabalhista)

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