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title: "Conselho da Europa aprova envio de solicitantes de asilo a terceiros países"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-15/conselho-da-europa-aprova-envio-de-solicitantes-de-asilo-a-terceiros-paises
published: 2026-05-15T18:03:12.665617+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Conselho da Europa aprova envio de solicitantes de asilo a terceiros países

Os 46 países membros do Conselho da Europa assinaram um acordo para facilitar o processamento de solicitantes de asilo rejeitados em países terceiros.

## Pontos principais

- O acordo foi subscrito por todos os 46 Estados-membros do Conselho da Europa.
- A declaração política reafirma o direito soberano de cada país em controlar suas próprias fronteiras.
- A medida estabelece uma base para o envio de solicitantes de asilo para centros de processamento localizados fora do território nacional.
- Organizações de direitos humanos manifestaram forte oposição à nova diretriz política.

Os 46 países integrantes do Conselho da Europa formalizaram um acordo que endossa a transferência de solicitantes de asilo rejeitados para centros de processamento situados em terceiros países. A declaração política, que reforça o direito soberano das nações de gerirem suas fronteiras, busca otimizar os fluxos migratórios e a gestão de pedidos de refúgio no continente. A decisão é significativa por envolver o órgão responsável pela supervisão da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, sinalizando uma mudança na abordagem regional sobre a política migratória. Contudo, a medida enfrenta resistência imediata de organizações de direitos humanos, que questionam a legalidade e as implicações éticas do envio de migrantes para centros externos. O debate coloca em evidência a tensão entre a soberania estatal e as obrigações internacionais de proteção aos refugiados.

## Fontes

- [UK joins European deal to send rejected asylum seekers to third-country hubs](https://www.theguardian.com/world/2026/may/15/uk-joins-european-deal-to-send-rejected-asylum-seekers-to-third-country-hubs) — The Guardian (2026-05-15)

## Tópicos relacionados

- [Crise Migratória no Mediterrâneo](https://dailyjournal.news/topics/crise-migratoria-mediterraneo)

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