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title: "MP-SP busca novas receitas após restrições do STF a penduricalhos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-14/mp-sp-busca-novas-receitas-apos-restricoes-do-stf-a-penduricalhos
published: 2026-05-14T09:33:46.93607+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# MP-SP busca novas receitas após restrições do STF a penduricalhos

O Ministério Público de São Paulo avalia alternativas de arrecadação após o STF limitar o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto.

## Pontos principais

- O STF tem restringido o pagamento de verbas indenizatórias que superam o teto constitucional.
- A medida afeta diretamente a estrutura de remuneração de magistrados e promotores.
- O MP-SP busca novas fontes de receita para garantir a sustentabilidade financeira da instituição.
- A discussão ocorre em meio a um cenário de maior rigor judicial sobre os chamados penduricalhos.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou um processo de avaliação para buscar novas fontes de receita própria, visando compensar a perda de arrecadação decorrente de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte tem adotado um posicionamento mais rigoroso em relação ao pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas popularmente como penduricalhos, que frequentemente elevam os rendimentos de magistrados e promotores acima do teto constitucional estabelecido para o serviço público. A movimentação do órgão reflete a necessidade de adequação às novas diretrizes judiciais, que buscam maior transparência e controle sobre os gastos com pessoal. O foco central da instituição é garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo, equilibrando as exigências orçamentárias com as restrições impostas pelo Judiciário sobre as gratificações que historicamente compunham parte significativa da remuneração da categoria.

## Fontes

- [MP-SP tenta ampliar receitas próprias após decisões do STF sobre penduricalhos](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/mp-sp-tenta-ampliar-receitas-proprias-apos-decisoes-do-stf-sobre-penduricalhos.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-14)

## Tópicos relacionados

- [Penduricalhos no Judiciário](https://dailyjournal.news/topics/penduricalhos-no-judiciario)

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