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title: "CCJ da Alerj aprova projeto que declara Fábio Porchat persona non grata"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-14/ccj-da-alerj-aprova-projeto-que-declara-fabio-porchat-persona-non-grata
published: 2026-05-14T01:32:24.788185+00:00
updated: 2026-05-14T13:04:38.877+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# CCJ da Alerj aprova projeto que declara Fábio Porchat persona non grata

Comissão da Assembleia Legislativa do Rio aprovou proposta para declarar o humorista persona non grata, que segue agora para votação no plenário.

## Pontos principais

- O projeto de lei foi aprovado na CCJ da Alerj com quatro votos favoráveis e dois contrários.
- A iniciativa é de autoria do deputado Rodrigo Amorim, que contesta posicionamentos do humorista sobre religião e política.
- O texto segue agora para análise e votação definitiva no plenário da Assembleia Legislativa.
- Parlamentares contrários à medida, como Carlos Minc, apontam vício de constitucionalidade e caráter simbólico da proposta.
- O projeto também propõe, em paralelo, uma honraria ao ator Juliano Cazarré.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que busca declarar o humorista Fábio Porchat como persona non grata no estado. Proposta pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), a medida é uma reação a críticas feitas pelo artista sobre a influência de religiosos na sociedade e a conteúdos de suas esquetes. O projeto, que também sugere uma honraria ao ator Juliano Cazarré, avança agora para votação no plenário da Casa. Parlamentares da oposição, como o deputado Carlos Minc, votaram contra a iniciativa, argumentando que o termo persona non grata é um instrumento diplomático e que a proposta possui caráter meramente simbólico, levantando questionamentos sobre a legalidade de projetos voltados a indivíduos específicos e os limites da liberdade de expressão.

## Fontes

- [CCJ da Alerj aprova projeto para considerar Fábio Porchat persona non grata](https://www.infomoney.com.br/politica/ccj-da-alerj-aprova-projeto-para-considerar-fabio-porchat-persona-non-grata/) — InfoMoney (2026-05-14)
- [Fábio Pochat: Entenda por que humorista pode se tornar persona non grata pela Alerj](https://www.infomoney.com.br/politica/fabio-pochat-entenda-por-que-humorista-pode-se-tornar-persona-non-grata-pela-alerj/) — InfoMoney (2026-05-14)

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