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title: "Julgamento no STF sobre pejotização gera alerta para arrecadação do INSS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-13/julgamento-no-stf-sobre-pejotizacao-gera-alerta-para-arrecadacao-do-inss
published: 2026-05-13T17:34:32.993401+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Julgamento no STF sobre pejotização gera alerta para arrecadação do INSS

O STF deve decidir sobre a legalidade da pejotização, levantando preocupações sobre o impacto na arrecadação da Previdência Social.

## Pontos principais

- O Supremo Tribunal Federal prepara o julgamento sobre a legalidade da contratação de trabalhadores via pessoa jurídica.
- A transição do modelo CLT para a pejotização altera diretamente o recolhimento de contribuições previdenciárias.
- Especialistas apontam que a mudança pode reduzir significativamente o caixa da Previdência Social.
- O debate jurídico coloca em xeque a capacidade de fiscalização do INSS sobre novas relações trabalhistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a legalidade da pejotização, um modelo de contratação que tem substituído o regime CLT em diversos setores da economia. A decisão é aguardada com expectativa, pois a mudança na natureza dos vínculos trabalhistas impacta diretamente a arrecadação da Previdência Social. Como a relação entre trabalho e aposentadoria é baseada nas contribuições previdenciárias, a migração para contratos de pessoa jurídica levanta preocupações sobre a sustentabilidade financeira do sistema a longo prazo. Especialistas alertam que, caso a prática seja amplamente validada, o INSS poderá enfrentar dificuldades crescentes na fiscalização e na manutenção do fluxo de caixa necessário para o pagamento de benefícios. O resultado do julgamento definirá não apenas o futuro das relações de trabalho no Brasil, mas também o modelo de financiamento da seguridade social no país.

## Fontes

- [INSS não fiscalizará a pejotização](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/romulo-saraiva/2026/05/inss-nao-fiscalizara-a-pejotizacao.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-13)

## Tópicos relacionados

- [Reforma da Previdência](https://dailyjournal.news/topics/reforma-previdencia)

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