---
title: "Governo edita medida provisória para subsidiar combustíveis em R$ 0,89"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-13/governo-lula-prepara-medida-provisoria-para-conter-preco-da-gasolina
published: 2026-05-13T16:34:17.123948+00:00
updated: 2026-05-13T19:32:53.797+00:00
categories: ["brazil", "economy"]
topics: ["governo-lula", "petrobras"]
source_count: 5
outlet_count: 4
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Governo edita medida provisória para subsidiar combustíveis em R$ 0,89

O governo federal subsidiará gasolina e diesel em até R$ 0,89 por litro, com custo mensal de R$ 2,4 bilhões, para conter a alta de preços dos combustíveis.

## Pontos principais

- A medida provisória prevê subsídios a produtores e importadores de combustíveis via ANP.
- O valor do subsídio pode atingir até R$ 0,89 por litro de gasolina e diesel.
- O custo estimado da subvenção é de até R$ 2,4 bilhões por mês aos cofres públicos.
- O governo planeja compensar o gasto com o aumento na arrecadação proveniente do petróleo.
- A iniciativa busca mitigar o impacto de reajustes iminentes sinalizados pela Petrobras.
- A tensão geopolítica no Oriente Médio elevou o preço do petróleo global, pressionando o mercado interno.
- O governo optou pela medida provisória devido à lentidão de projetos similares no Congresso.

O governo federal editou uma medida provisória para conter a alta nos preços da gasolina e do diesel, estabelecendo um subsídio de até R$ 0,89 por litro para produtores e importadores. A iniciativa, operacionalizada por meio da ANP, responde à pressão por reajustes nas refinarias diante da volatilidade do petróleo internacional, agravada pelo conflito no Oriente Médio. O mecanismo de subvenção, que será financiado por recursos do Orçamento da União, terá um impacto estimado de até R$ 2,4 bilhões mensais, valor que o Executivo planeja compensar com o aumento da arrecadação proveniente do setor petrolífero.

A escolha pela medida provisória reflete a urgência do Palácio do Planalto em contornar a tramitação lenta de projetos de lei no Congresso. Com essa estratégia, a gestão busca estabilizar os preços internos e garantir maior previsibilidade econômica, evitando o repasse inflacionário direto ao consumidor final. A medida, que abrange tanto o combustível nacional quanto o importado, visa conter o desgaste político decorrente de novos aumentos nos postos enquanto o cenário externo permanece instável.

## Fontes

- [Governo anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/05/13/governo-medidas-precos-combustiveis-guerra-ira.ghtm) — UOL (2026-05-13)
- [Governo anuncia medida para conter aumento do preço da gasolina e do diesel](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/13/governo-medida-combustiveis-gasolina.ghtml) — G1 (2026-05-13)
- [Governo Lula editará medida provisória para conter preços da gasolina](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/governo-lula-editara-medida-provisoria-para-conter-precos-da-gasolina.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-13)
- [Lula prepara MP para segurar gasolina após pressão do petróleo e alerta da Petrobras](https://www.infomoney.com.br/politica/lula-prepara-mp-para-segurar-gasolina-apos-pressao-do-petroleo-e-alerta-da-petrobras/) — InfoMoney (2026-05-13)
- [Governo anuncia subvenção da gasolina com impacto de até R$ 2,4 bi por mês](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/governo-anuncia-subvencao-da-gasolina-com-impacto-de-ate-r-24-bi-por-mes.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-13)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [Petrobras](https://dailyjournal.news/topics/petrobras)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-05-13/governo-lula-prepara-medida-provisoria-para-conter-preco-da-gasolina