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title: "Governo estuda medidas para reduzir impacto da reforma tributária no setor aéreo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-13/governo-estuda-medidas-para-reduzir-impacto-da-reforma-tributaria-no-setor-aereo
published: 2026-05-13T05:31:44.935845+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo estuda medidas para reduzir impacto da reforma tributária no setor aéreo

Propostas visam evitar alta no preço das passagens e incentivar a aviação regional e a modernização da frota nacional.

## Pontos principais

- Governo avalia redução de 40% em tributos para companhias com metade da oferta em rotas regionais.
- Proposta busca analisar a malha aérea de forma integrada para facilitar o acesso a benefícios fiscais.
- Discussão inclui isenção de imposto seletivo para aeronaves mais eficientes e menos poluentes.
- Abear alerta que a carga tributária do setor pode triplicar sem medidas mitigadoras.
- Governo analisa reciprocidade em voos internacionais para alinhar tributação a acordos globais.

O governo federal articula um pacote de medidas para mitigar os efeitos da reforma tributária sobre o setor aéreo, buscando prevenir um aumento expressivo nos preços das passagens. Entre as propostas em análise, destaca-se a concessão de uma redução de 40% nos tributos IBS e CBS para empresas que destinem pelo menos 50% de sua oferta de assentos a rotas regionais. Além disso, o Executivo estuda a isenção de impostos seletivos para aeronaves mais modernas e sustentáveis, visando estimular a renovação da frota nacional. A iniciativa responde a alertas da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que projeta uma possível triplicação da carga tributária do setor. O objetivo central é preservar a competitividade das companhias e garantir a conectividade aérea no país, mantendo o alinhamento com acordos internacionais de reciprocidade em voos globais.

## Fontes

- [Governo estuda medidas para aliviar efeitos da reforma tributária sobre o setor aéreo](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/13/governo-estuda-medidas-para-aliviar-efeitos-da-reforma-tributaria-sobre-o-setor-aereo.ghtml) — G1 (2026-05-13)

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