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title: "Comissão Europeia pressiona países a banirem terapia de conversão"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-13/comissao-europeia-propoe-banimento-de-terapia-de-conversao-sexual
published: 2026-05-13T15:03:39.956814+00:00
updated: 2026-05-13T23:38:58.419+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão Europeia pressiona países a banirem terapia de conversão

A União Europeia optou por não implementar uma proibição centralizada, incentivando os Estados-membros a legislarem individualmente contra a prática.

## Pontos principais

- A Comissão Europeia descartou uma proibição centralizada da terapia de conversão em todo o bloco.
- O bloco optou por pressionar os 27 Estados-membros a adotarem medidas legislativas próprias contra a prática.
- A decisão ocorre apesar de uma petição com mais de um milhão de assinaturas que solicitava o banimento total na União Europeia.
- A iniciativa busca harmonizar legislações nacionais para proteger a comunidade LGBTQIA+ contra tratamentos considerados prejudiciais.

A Comissão Europeia anunciou que não implementará uma proibição centralizada para a chamada terapia de conversão sexual, optando por incentivar os Estados-membros a adotarem suas próprias legislações contra a prática. A decisão, que ignora uma petição assinada por mais de um milhão de pessoas, reflete o equilíbrio entre a autonomia dos países do bloco e a crescente pressão por padrões uniformes de direitos humanos. Ao pressionar os 27 países membros a agirem individualmente, a Comissão pretende erradicar tratamentos que buscam alterar a orientação sexual ou identidade de gênero, reforçando o compromisso com a saúde mental e a integridade da comunidade LGBTQIA+. A medida busca alinhar as políticas nacionais aos valores fundamentais de igualdade e combate à discriminação defendidos pela União Europeia, garantindo que o tema permaneça na agenda política do continente.

## Fontes

- [EU won’t ban LGBTQ ‘conversion therapy’ but will push states to act](https://www.scmp.com/news/world/europe/article/3353466/eu-wont-ban-lgbtq-conversion-therapy-will-push-states-act?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-05-13)
- [The European Commission seeks to ban gay 'conversion therapy'](https://abcnews.com/International/wireStory/european-commission-seeks-ban-gay-conversion-therapy-132918607) — ABC News (2026-05-13)

## Tópicos relacionados

- [União Europeia](https://dailyjournal.news/topics/uniao-europeia)

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