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title: "Cármen Lúcia renuncia ao TSE e Dias Toffoli assume vaga de efetivo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-13/carmen-lucia-renuncia-ao-tse-e-dias-toffoli-assume-vaga
published: 2026-05-13T22:04:47.250817+00:00
updated: 2026-05-13T22:31:42.985+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Cármen Lúcia renuncia ao TSE e Dias Toffoli assume vaga de efetivo

A ministra Cármen Lúcia deixou o TSE após transmitir a presidência a Kassio Nunes Marques, sendo substituída pelo ministro Dias Toffoli como membro efetivo.

## Pontos principais

- Cármen Lúcia formalizou sua renúncia ao TSE em ofício enviado ao presidente do STF, Edson Fachin.
- Kassio Nunes Marques assumiu a presidência da Corte, tendo André Mendonça como vice-presidente.
- Dias Toffoli foi eleito pelo plenário do STF como novo ministro efetivo, ocupando a vaga deixada pela ministra.
- O ministro Flávio Dino passará a atuar como ministro substituto no colegiado.
- A mudança na composição ocorre em um ano marcado por eleições gerais no país.
- A nova composição do TSE segue o rito de alternância entre ministros do STF, STJ e juristas.

A ministra Cármen Lúcia formalizou sua renúncia antecipada ao mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo após transmitir a presidência da Corte ao ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu o cargo com André Mendonça como vice-presidente. A decisão foi comunicada formalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Cármen Lúcia ocupava a presidência do tribunal desde junho de 2024, e sua saída desencadeou uma reestruturação imediata na composição do colegiado.

Em decorrência da vacância, o plenário do STF realizou uma eleição para definir o novo membro efetivo, resultando na escolha do ministro Dias Toffoli, que anteriormente atuava como substituto, respeitando o critério de antiguidade. Adicionalmente, o ministro Flávio Dino foi designado para ocupar a vaga de ministro substituto no tribunal. As alterações na composição ocorrem em um ano de eleições gerais, refletindo a dinâmica de transição interna na liderança da instituição responsável pela condução do processo eleitoral brasileiro, que segue composta por magistrados do STF, do STJ e juristas indicados pela Presidência.

## Fontes

- [Toffoli é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/toffoli-e-eleito-para-cargo-de-ministro-efetivo-do-tse) — Agência Brasil (2026-05-13)
- [Cármen Lúcia deixa TSE após passagem da presidência para Nunes Marques](https://timesbrasil.com.br/brasil/politica/carmen-lucia-deixa-tse-apos-passagem-da-presidencia-para-nunes-marques/) — Times Brasil (2026-05-13)
- [Cármen Lúcia renuncia sua cadeira no TSE e Toffoli é eleito para a vaga](https://www.infomoney.com.br/politica/carmen-lucia-renuncia-sua-cadeira-no-tse-e-toffoli-e-eleito-para-a-vaga/) — InfoMoney (2026-05-13)
- [Cármen Lúcia renuncia ao TSE um dia após posse de Kassio; Toffoli deve assumir vaga na corte](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/05/carmen-lucia-renuncia-ao-tse-um-dia-apos-posse-de-kassio-toffoli-deve-assumir-vaga-na-corte.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-13)

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