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title: "ANP propõe regras mais rígidas para armazenagem de combustíveis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-13/anp-propoe-regras-mais-rigidas-para-armazenagem-de-combustiveis
published: 2026-05-13T20:05:26.084093+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ANP propõe regras mais rígidas para armazenagem de combustíveis

Nova proposta da ANP visa equiparar tanques de terceiros a terminais regulados para aumentar o controle sobre derivados de petróleo e biocombustíveis.

## Pontos principais

- A ANP abriu consulta pública de 45 dias para revisar as normas de armazenagem de combustíveis.
- Tanques utilizados para produtos de terceiros deverão seguir as mesmas exigências aplicadas a terminais.
- A medida abrange derivados de petróleo, etanol e biodiesel.
- Empresas deverão separar centros de custos para instalações interligadas.
- Autorizações atuais podem ser prorrogadas por até dois anos via Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma consulta pública de 45 dias para discutir novas diretrizes sobre a armazenagem de combustíveis no Brasil. A proposta central da agência é equiparar os tanques de produtores que operam com produtos de terceiros às normas técnicas e regulatórias já aplicadas aos terminais de combustíveis. A medida visa aumentar a transparência e o controle sobre a movimentação de derivados de petróleo, etanol e biodiesel no mercado nacional. Entre as exigências previstas, as empresas deverão indicar previamente quais tanques serão destinados a operações externas e manter centros de custos separados para instalações interligadas. Para garantir a transição, a agência prevê a possibilidade de prorrogação das autorizações vigentes por até dois anos, desde que as companhias formalizem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para adequação às novas regras.

## Fontes

- [ANP propõe novas exigências para armazenagem de combustíveis por produtores](https://timesbrasil.com.br/brasil/anp-propoe-novas-exigencias-para-armazenagem-de-combustiveis/) — Times Brasil (2026-05-13)

## Tópicos relacionados

- [Setor de Petróleo](https://dailyjournal.news/topics/setor-petroleo)

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