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title: "Justiça condena Valdemar Costa Neto a indenizar PT por danos morais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-12/justica-condena-valdemar-costa-neto-a-indenizar-pt-por-danos-morais
published: 2026-05-12T19:05:09.627199+00:00
updated: 2026-05-12T19:40:04.902+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Justiça condena Valdemar Costa Neto a indenizar PT por danos morais

Presidente do PL deverá pagar R$ 20 mil ao PT por associar falsamente o partido aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

## Pontos principais

- A 5.ª Vara Cível de Brasília fixou a indenização em R$ 20 mil por danos morais.
- O magistrado Wagner Pessoa Vieira entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
- Costa Neto afirmou que integrantes do PT teriam iniciado o vandalismo na capital federal.
- A decisão foi proferida na última segunda-feira e ainda cabe recurso pela defesa.

A 5.ª Vara Cível de Brasília condenou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao PT. A sentença, proferida na última segunda-feira, decorre de declarações feitas pelo dirigente durante um evento em Itu, São Paulo, nas quais ele atribuiu ao partido a organização dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O juiz Wagner Pessoa Vieira destacou que a imputação de crimes de grande repercussão nacional sem a apresentação de provas ultrapassa o exercício legítimo da liberdade de expressão. Embora o PT tenha solicitado uma indenização de R$ 30 mil, o magistrado fixou o valor em R$ 20 mil, conferindo à decisão um caráter pedagógico. A defesa de Costa Neto ainda pode recorrer da sentença perante instâncias superiores.

## Fontes

- [Costa Neto é condenado a indenizar PT por dizer que partido organizou atos do 8/1](https://www.infomoney.com.br/politica/costa-neto-e-condenado-a-indenizar-pt-por-dizer-que-partido-organizou-atos-do-8-1/) — InfoMoney (2026-05-12)
- [Justiça condena Valdemar Costa Neto a indenizar PT por responsabilizar partido pelo 8/1](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/justica-condena-valdemar-costa-neto-a-indenizar-pt-por-responsabilizar-partido-pelo-81.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-12)

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