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title: "Nunes Marques será relator de revisão criminal de Bolsonaro"
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published: 2026-05-11T22:02:07.730723+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Nunes Marques será relator de revisão criminal de Bolsonaro

O ministro do STF analisará o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para anular a condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

## Pontos principais

- O ministro Nunes Marques foi sorteado relator do pedido de revisão criminal no STF nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026.
- A defesa de Bolsonaro busca anular a condenação alegando erro judiciário, incompetência da Primeira Turma e falta de provas da participação individual.
- O recurso questiona a validade da colaboração premiada de Mauro Cid e solicita a absolvição do ex-presidente.
- O sorteio do relator excluiu os ministros que integraram a Primeira Turma durante o julgamento original.
- O ex-presidente cumpre atualmente prisão domiciliar humanitária devido a problemas de saúde.
- A recente derrubada do veto presidencial à Lei da Dosimetria pelo Congresso pode impactar a revisão da pena de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
- O caso foi encaminhado para a Segunda Turma do STF, composta por Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O recurso busca reverter a condenação de 27 anos e três meses imposta pela Primeira Turma da Corte por crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Entre os argumentos centrais, a defesa alega incompetência da Primeira Turma, cerceamento de defesa, a invalidade da colaboração premiada de Mauro Cid e a ausência de provas concretas da participação individual do ex-presidente nos atos golpistas. O sorteio do relator excluiu os magistrados que participaram do julgamento original, e o pedido foi encaminhado para a Segunda Turma, composta por Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária em razão de seu estado de saúde. Além das questões processuais, o cenário jurídico pode ser influenciado pela recente derrubada do veto presidencial à Lei da Dosimetria pelo Congresso, que poderá impactar o cálculo das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Como relator, cabe a Nunes Marques decidir sobre a admissibilidade da petição ou determinar a produção de novas provas antes de submeter o caso ao colegiado. Ainda não há data definida para o julgamento do recurso.

## Fontes

- [Trama golpista: Nunes Marques será relator de pedido de anulação de condenação de Bolsonaro](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/11/trama-golpista-nunes-marques-sera-relator-bolsonaro.ghtml) — G1 (2026-05-11)
- [Kassio será relator de revisão pedida por Bolsonaro para anular condenação no STF](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/kassio-sera-relator-de-revisao-pedida-por-bolsonaro-para-anular-condenacao-no-stf.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-11)
- [Nunes Marques é sorteado relator de pedido para anular condenação de Bolsonaro no STF](https://www.infomoney.com.br/politica/nunes-marques-e-sorteado-relator-de-pedido-para-anular-condenacao-de-bolsonaro-no-stf/) — InfoMoney (2026-05-12)
- [Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/nunes-marques-vai-relatar-acao-de-bolsonaro-para-anular-pena) — Agência Brasil (2026-05-11)

## Tópicos relacionados

- [Trama Golpista](https://dailyjournal.news/topics/trama-golpista)
- [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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