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title: "Líder do PL retoma PEC da Anistia após suspensão de lei pelo STF"
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published: 2026-05-11T17:32:03.074709+00:00
updated: 2026-05-12T04:01:19.626+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Líder do PL retoma PEC da Anistia após suspensão de lei pelo STF

Após Moraes suspender a Lei da Dosimetria, a oposição intensifica a articulação pela PEC da Anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro.

## Pontos principais

- O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) retomou a articulação da PEC da Anistia após o STF suspender a Lei da Dosimetria.
- A proposta busca conceder perdão amplo, geral e irrestrito, abrangendo também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- A Lei da Dosimetria, que teve o veto de Lula derrubado pelo Congresso, foi suspensa pelo STF sob alegação de risco à segurança jurídica.
- A decisão do ministro Alexandre de Moraes intensificou a tensão política entre o Poder Judiciário e o Legislativo.
- Para avançar, a PEC necessita de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado, sendo vista pelo PL como a única alternativa viável.
- A constitucionalidade da matéria é alvo de ações da ABI e da federação PSOL/Rede no Supremo Tribunal Federal.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, anunciou a retomada da tramitação da PEC da Anistia após o ministro Alexandre de Moraes suspender a Lei da Dosimetria. A norma, que teve o veto do presidente Lula derrubado pelo Congresso, visava reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas foi alvo de intervenção do Supremo sob o argumento de que sua aplicação geraria insegurança jurídica enquanto a constitucionalidade do processo legislativo é analisada. Segundo Cavalcante, a decisão judicial tornou a PEC a única alternativa viável para o partido, levando parlamentares a intensificar a coleta de assinaturas necessárias para o protocolo da proposta.

A suspensão da lei reacendeu o embate entre os poderes, com parlamentares bolsonaristas utilizando a medida como justificativa para pressionar pela aprovação da emenda constitucional. Diferente da lei anterior, que focava na dosimetria das penas, a nova PEC busca garantir um perdão amplo, geral e irrestrito, o que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema permanece sob análise do STF, que aguarda o julgamento de ações movidas pela Associação Brasileira de Imprensa e pela federação PSOL/Rede, enquanto a oposição articula o apoio parlamentar necessário para viabilizar a proposta em meio ao clima de crescente tensão política.

## Fontes

- [Oposição retoma PEC da Anistia após Moraes travar lei que reduz penas do 8 de Janeiro](https://www.infomoney.com.br/politica/oposicao-retoma-pec-da-anistia-apos-moraes-travar-lei-que-reduz-penas-do-8-de-janeiro/) — InfoMoney (2026-05-11)
- ['Não restou outra alternativa', diz líder do PL na Câmara sobre retomar debate de PEC da Anistia](https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2026/05/11/sostenes-cavalcante-globonews-entrevista.ghtml) — G1 (2026-05-11)
- [A guerra política em torno da dosimetria dos atos golpistas - O Assunto #1717](https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2026/05/12/a-guerra-politica-em-torno-da-dosimetria-dos-atos-golpistas-o-assunto-1717.ghtml) — G1 (2026-05-12)
- [“Não restou outra alternativa”, diz líder do PL a volta do debate da PEC da Anistia](https://www.infomoney.com.br/politica/nao-restou-outra-alternativa-diz-lider-do-pl-a-volta-do-debate-da-pec-da-anistia/) — InfoMoney (2026-05-11)

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- [PL da Dosimetria](https://dailyjournal.news/topics/pl-dosimetria)

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