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title: "Lei reconhece atividade circense como patrimônio cultural do Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-11/lei-reconhece-atividade-circense-como-patrimonio-cultural-do-brasil
published: 2026-05-11T11:31:26.683542+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lei reconhece atividade circense como patrimônio cultural do Brasil

Nova legislação oficializa o circo como manifestação da cultura popular, visando ampliar o respaldo institucional para políticas públicas do setor.

## Pontos principais

- A Lei nº 15.405 foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026.
- O texto classifica o circo como patrimônio cultural e artístico do país.
- A medida abrange modalidades como malabarismo, acrobacias e palhaçaria.
- O objetivo central é fortalecer a criação de políticas públicas de valorização para os artistas circenses.

O governo federal oficializou, por meio da Lei nº 15.405, o reconhecimento da atividade circense como uma manifestação essencial da cultura e da arte popular brasileira. Publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, a norma abarca diversas especialidades do setor, incluindo acrobacias, malabarismo, equilíbrio e a tradicional palhaçaria. Com essa medida, o Estado busca conferir maior respaldo institucional à categoria, garantindo que a importância histórica e artística do circo seja preservada. O reconhecimento é um passo fundamental para a estruturação de políticas públicas voltadas à valorização e ao fomento do setor em todo o território nacional, assegurando que o circo continue a desempenhar seu papel central na identidade cultural do Brasil.

## Fontes

- [Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular](https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-05/lei-reconhece-atividade-circense-como-expressao-da-cultura-popular) — Agência Brasil (2026-05-11)

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